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A ideia sobre a solução definitiva da questão fiscal aclarada pelo Kimilsungismo-Kimjongilismo



Kim Tu Son


O grande líder Camarada Kim Il Sung afirmou:


"Abolir o sistema tributário é uma revolução para libertar o povo trabalhador de tais vestígios e uma grande mudança para atender ao desejo centenário do povo." ("KIM IL SUNG WORKS" Vol. 29 P. 132)


O grande líder Camarada Kim Il Sung e camarada Kim Jong Il provaram seu valor permanente na realização da causa de independência das massas populares, iluminando qual era o caminho mais curto para a solução definitiva da questão fiscal.


A questão tributária é uma das tarefas mais urgentes que certamente devem ser resolvidas na luta pela concretização da independência das massas populares pelo Partido e Estado da classe trabalhadora no poder.


Durante o período da Luta Armada Anti-Japonesa, o grande Presidente apresentou a ideia sobre a abolição do imposto em sua obra "Programa de Dez Pontos da Associação para a Restauração da Pátria" e forneceu um bom exemplo nas bases guerrilheiras. O Grande General aclarou o problema da questão tributária, preparando terreno para a solução definitiva de tal questão, dando assim uma explicação completa e perfeita sobre o problema dos impostos em várias obras clássicas.


O mais importante na ideia sobre a solução final para a questão tributária aclarada pelo Kimilsungismo-Kimjongilismo é aquilo que, antes de mais nada, se refere à base econômica necessária para a existência dos impostos. Somente quando a solução da base econômica para a existência de impostos for concretizada, todas as questões sobre a existência, características, utilização racional e abolição do imposto podem ser explicadas claramente. O imposto é uma herança da velha sociedade, que emergiu na medida que a sociedade se estratificava, o que resultou no surgimento do Estado surge como resultado. Ela tem, portanto, origens muito antigas na história. Até então, a prática histórica do imposto estava ligada à execução funcional do Estado, e teorias passadas sobre as finanças públicas foram desenvolvidas em conexão somente à execução funcional do Estado. No entanto, elas não podem dar uma opinião correta que esteja ligada apenas à sua execução funcional.


Para se ter uma correta compreensão dos impostos, deve-se explica-lo em conjunto com o sistema de propriedade privada dos meios de produção e também com o Estado. A base econômica para a existência de impostos é o sistema de propriedade privada dos meios de produção. Nesse sistema social baseado no sistema privado da propriedade dos meios de produção, deve haver um imposto. Mas, uma vez abolida, a base que permite a existência dos impostos também desaparecerá.


O imposto é uma alavanca econômica adequada para a sociedade exploradora com base no sistema de propriedade privada dos meios de produção. Na sociedade exploradora baseada no sistema privado de propriedade dos meios de produção, o Estado não pode levantar recursos necessários para a execução funcional do Estado apenas com a renda das atividades econômicas. Por isso, o Estado impõe os custos para a manutenção dele aos cidadãos por meio da força. Assim, o imposto na sociedade exploradora pode ser considerado como fonte de garantia para a manutenção da estrutura de poder e para o acúmulo de riqueza para a classe exploradora.


No desenvolvimento histórico, o capitalismo é a sociedade em que existe sistema privado de propriedade dos meios de produção. Com o aprofundamento da crise político-econômica ocasionados pela sua própria contradição, e ao fortalecimento sem precedentes da característica anti-popular do Estado burguês, a enorme quantidade de déficit no orçamento nacional aparece e, portanto, o saque fiscal é recrudescido.


Mas se a abolição do sistema privado de propriedade dos meios de produção e estabelecimento da propriedade socialista for concretizada, a base econômica que nos permite resolver as questões dos fundos necessários para a gestão do Estado e da sociedade, a depender de nós mesmos e de nossos recursos, pode ser estabelecida. E quanto mais se desenvolve, mais se consolidada a base financeira do Estado. Ou seja, caso estabelecemos a propriedade socialista após a abolição do sistema de propriedade privada dos meios de produção, podemos conseguir o máximo de fundos que necessitamos para a gestão estatal, sem dependermos da alavanca tributária.


Mesmo depois de derrubada a sociedade exploradora e o socialismo estiver sendo construído, o imposto continuará existindo por algum tempo, mas será completamente diferente a base econômica e as características nas quais o Estado socialista se baseia. O Estado socialista é baseado no sistema socialista da propriedade dos meios de produção e sua função e papel é fortalecido na medida em que suas tarefas se realizam. Assim, após a criação do sistema socialista, haverá a tarefa de resolver completamente a questão tributária.


Se a questão tributária for explicada principalmente com a execução funcional do Estado, a questão da abolição fiscal não pode ser resolvida, comparativamente, por um longo período.


A ideia sobre a base econômica para a existência tributária é uma nova e completa ideia que se livra da limitação das teorias anteriores sobre a ocorrência e a existência de impostos, assim como também elucida cientificamente o caminho para a solução da questão tributária.


Outro aspecto importante na ideia sobre a solução definitiva da questão tributária aclarada pelo Kimilsungimso-Kimjongilismo é a ideia da essência da solução da questão tributária.


Iluminar a essência da solução da questão tributária é pré-condição para a elaboração e implementação da política fiscal correta pelo Partido e pelo Estado da classe trabalhadora. Somente quando tal essência é claramente iluminada, as questões de princípio relacionadas à solução de questão tributária podem ser elucidadas corretamente.


A abolição completa do sistema tributário é um dos assuntos políticos importantes para fazer com que as pessoas desfrutem de uma vida feliz sob a sociedade socialista livre de impostos. Em outras palavras, a abolição completa do sistema tributário é uma espécie de revolução para libertar as massas populares da carga tributária, uma herança da velha sociedade, e para proporcionar vida independente para as massas. Este é o ponto de vista orientado pela ideia Juche para enfrentar a questão tributária e aqui podemos encontrar a essência revolucionária da solução da questão tributária.


O socialismo é a causa da realização da independência das massas populares. Para concretizar completamente a independência das massas populares, devemos nos livrar da herança da velha sociedade em todos os aspectos da vida social e reformar a sociedade de forma revolucionária.


A abolição do sistema tributário preocupa-se com a reforma socioeconômica para a concretização da independência das massas. E também é uma luta para libertar os trabalhadores, não somente da pressão da exploração, mas de uma herança da velha sociedade.


Manter o poder do Estado pelas massas populares através da revolução é uma mudança drástica na luta pela realização da independência das massas populares. No entanto, não podemos construir a independência das massas populares apenas mantendo o poder do Estado na construção de uma nova sociedade. Para realizar a independência das massas populares ao máximo, elas devem ser libertadas de todos os tipos de exploração, pressão e heranças do antigo regime e, finalmente, viver uma vida independente e criativa.


A abolição do sistema tributário é uma demanda inevitável para a realização das massas populares e isso só pode ser realizado por uma mudança socioeconômica. O processo na qual o partido da classe trabalhadora impõe a reforma socioeconômica e resolve a questão tributária exigida pela demanda do desenvolvimento da revolução é uma revolução para libertar massas populares da herança do antigo regime. É inevitável que o imposto seja usado por um período específico. Mas os impostos devem ser abolidos assim que certas condições socioeconômicas estiverem preparadas. Só nesse caso, a tarefa de realização ou independência das pessoas trabalhadoras pode ser resolvida de forma mais correta.


Assim, a abolição do sistema tributário não é um simples problema econômico para melhorar o padrão de vida das pessoas até certo ponto, mas é também um assunto políticos para libertar as pessoas dos resquícios do antigo sistema.


A solução da questão tributária centrada no homem se provou científica, o que permitiu que o partido da classe trabalhadora poderia corretamente lutar e liderar a luta para abolir os impostos mantendo princípios corretos.


Outro ponto importante na ideia relacionada à solução definitiva da questão fiscal que o Kimilsungismo-Kimjongilismo iluminou foi sobre as pré-condições para a abolição dos impostos.


Resolver a questão tributária através da abolição dos impostos é a importante tarefa revolucionária que o partido da classe trabalhadora deve realizar na construção socialista. Essa tarefa pode ser cumprida não por meio do seu desejo subjetivo, mas na construção da pré-condição para a sua concretização.


O Kimilsungismo-Kimjongilismo, pela primeira vez na história, aclarou a ideia de que as duas pré-condições, nomeadamente, a condição sociopolítica e a material devem estar prontas.


Para abolir completamente os impostos, em primeiro lugar temos que estabelecer o sistema socialista e elevar a função e o papel dele. Estabelecer o sistema socialista e elevar a função e o papel dele são pré-condições para impulsionar a luta pela solução do problema fiscal e antecipar sua realização.


Se a transformação socialista das relações econômicas for alcançada, o sistema socialista que tem a propriedade social dos meios de produção como dominante será estabelecido, criando assim as bases sociais para que desapareçam as bases sociais dos impostos e do sistema tributário. Na medida que o funcionamento e o papel do país socialista se voltem para as pessoas, ele será fortalecido extraordinariamente. O Estado socialista implementa várias políticas populares que fazem com que a massa trabalhadora possa desfrutar de uma vida verdadeira. As várias políticas implementada pelo Estado socialista para as massas, não só melhoram suas vidas, mas também incentivam que a massa de trabalhadores se torne mais responsáveis e desempenhem melhor sua responsabilidade como donos do Estado e da sociedade. Quando os donos da revolução eliminam todos os resquícios da velha sociedade, a causa socialista realiza com perfeição a independência das massas populares que podem avançar poderosamente.


Quando o Estado socialista fortalece o seu papel social, este passa a ter mais responsabilidades pela vida das pessoas, aumentando o seu papel na sociedade, criando as condições para se abolir o sistema tributário.


Para abolir completamente o sistema tributário também é preciso preparar corretamente as condições materiais. Quando as condições materiais estão prontas, o projeto de abolição do sistema tributário pode ser perfeitamente realizado com sucesso e mesmo após a eliminação da tributação, o projeto para desenvolver a economia e melhorar a vida das pessoas pode ser acelerado continuamente sem qualquer empecilho.


O Kimilsungismo-Kimjongilismo aclarou que construir uma economia nacional independente substancialmente é a condição material para abolir completamente o sistema tributário. A razão pela qual a sólida economia nacional independente é considerada uma garantia material firme para a abolição completa do sistema tributário é que ela pode proporcionar o desenvolvimento sistemático da renda nacional e aumentar a acumulação interna da indústria socialista.


A economia nacional independente é composta por várias estruturas econômicas completas. Assim, podendo acelerar a maior mobilização de todas as reservas e as possibilidades, promovendo o rápido crescimento da renda nacional de forma sistemática com o aumento produtivo em todos os aspectos da economia nacional. A consolidação e o desenvolvimento da economia socialista, bem como o desenvolvimento sistemático da renda nacional é uma condição material que pode melhorar o padrão de vida dos trabalhadores, sem impostos, que vinham sendo aumentados como alavanca para controlar a diferença de padrão de vida dos residentes por um período específico de tempo.


Especialmente, a economia nacional independente permite a base material e técnica da indústria socialista e aumenta a acumulação interna. Fornecendo forte base técnica e material socialista com o estabelecimento da indústria independente e moderna como sua espinha dorsal, a economia nacional independente pode levantar integralmente os fundos necessários para a gestão do Estado com o aumento do acúmulo interno da indústria socialista.


A ideia sobre a solução definitiva da questão fiscal iluminada pelo Kimilsungismo-Kimjongilismo é realmente uma nova e criativa solução que não pode ser encontrada em nenhuma teoria precedente. O caminho para a solução da questão fiscal para atender às necessidades da nova era histórica do Juche foi perfeitamente elucidado de forma científica pelo grande presidente Kim Il Sung e pelo general Kim Jong Il, que dedicou tudo à realização da causa independente das massas populares.


Em nosso país, graças a sábia liderança dos grandes Líderes, a causa histórica geral de libertar massas populares da herança da velha sociedade foi concluída com sucesso. Trata-se de uma grande mudança, na qual a exploração e o saque através de impostos foram fundamentalmente abolidos. Tem um importante sentido para acelerar a vitória do significado histórico mundial de nossa revolução e da Ideia Juche.


Fonte: Universidade Kim Il Sung