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Na RPDC, mecanismo de isenção de impostos foi criado há mais de 40 anos




O imposto, pelo qual algumas receitas são obrigatoriamente recebidas de indivíduos ou grupos para fornecer fundos necessários para manter e administrar os estados, surgiu junto com o nascimento dos Estados.


Em todos os países o imposto é a fonte fundamental de renda financeira dos Estados, independentemente de qualquer tipo de sistema social, pois não podem ser mantidos sem imposto.


Entretanto, o imposto não existe na RDPC.


A lei sobre a abolição total do sistema tributário foi aprovada na Terceira Sessão da Quinta Assembléia Popular Suprema da RPDC em 21 de março de 1974 com aprovação unânime.


O Presidente Kim Il Sung expôs a idéia de abolir o sistema tributário anti-popular dos imperialistas japoneses no Programa de Dez Pontos da Associação para a Restauração da Pátria, publicado durante a luta revolucionária anti-japonesa e estabeleceu um sistema tributário popular e democrático após a fundação da RPDC.


O novo sistema tributário desempenhou seu papel no estabelecimento das bases da economia nacional auto-sustentada, restaurando e desenvolvendo a economia do país, acelerando a transformação socialista das relações de produção nas áreas urbanas e rurais e promovendo o bem-estar do povo.


Foram criadas condições e possibilidades para abolir o sistema à medida que a transformação socialista das relações de produção se completava no final dos anos 50 e se lançavam as bases sólidas da industrialização socialista.


Posteriormente, quando as condições econômicas estavam suficientemente maduras para se livrar do sistema tributário com o rápido desenvolvimento da economia socialista, o governo da RPDC começou a abolir o sistema tributário por etapas. Entre 1964 e 1966, o imposto agrícola em espécie foi totalmente eliminado e a portaria da Assembléia Popular Suprema sobre a abolição total do sistema tributário foi adotada em 1974.


Graças à lei, que entrou em vigor a partir de 1º de abril de 1974, o povo coreano pôde ser liberado de todos os tipos de impostos.


Desde então, o Estado tem garantido plenamente a vida material e cultural dos trabalhadores, agricultores e outras pessoas de forma responsável na RPDC, e os trabalhadores são recompensados de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho realizado e dotados de condições básicas de vida, graças a suas políticas populares.


A base sócio-política e econômica para a completa abolição do sistema tributário foi a economia estatal socialista e a economia cooperativa que constituem os fundamentos econômicos do Estado, a unidade e a cooperação dos trabalhadores que constituem a base das relações sociais e a economia nacional independente que não é afetada pelo ambiente e influência externa.


Ryang Yu Jin, chefe do departamento do Instituto de Direito da Academia de Ciências Sociais


Fonte: The Pyongyang Times