Socialismo, Socialismo Plenamente Desenvolvido e Comunismo

Sobre o autor: Shuhachi Inoue foi um importante economista marxista japonês, autor de diversos livros sobre economia, política e filosofia. Entre as suas principais obras encontram-se os títulos A Trajetória da Renda da Terra (1963), A Trajetória do Capitalismo Japonês (1968), Economia Marxista Contemporânea (1972), A Coreia Contemporânea e o Secretário Kim Jong Il (1983), Introdução à Ideia Juche (1992) etc. Foi diretor-geral do Instituto Internacional da Ideia Juche.

Socialismo, Socialismo Plenamente Desenvolvido e Comunismo

Shuhachi Inoue

Introdução

As massas populares, durante muito tempo, buscaram uma sociedade ideal na qual a independência humana fosse plenamente realizada, sem exploração nem opressão. Essa sociedade ideal foi inicialmente buscada em termos religiosos; mais tarde, passou a ser concebida de forma ideal como diversas correntes de pensamento e doutrinas, tendo como último estágio o socialismo utópico, até que, finalmente, em meados da década de 1840, surgiu como teoria científica.

O Presidente Kim Il Sung afirmou o seguinte sobre o cristianismo:

“Considero que o espírito do cristianismo, que deseja que todas as pessoas do mundo vivam em paz e harmonia, não entra em contradição com o meu pensamento, que defende um modo de vida humano autônomo.” (Memórias No Transcurso do Século (1), abril de 1992)

A sociedade almejada pelo socialismo e pelo comunismo tampouco está, em geral, em contradição com aquilo que a religião busca.

Entretanto, como é amplamente conhecido, no final da década de 1980, os países socialistas da Europa Oriental ruíram sucessivamente, e, em 1991, também a União Soviética colapsou, resultando na sua dissolução.

Quanto às causas dessa série de colapsos dos países socialistas, já tratamos do tema nesta revista (vol. 47, nº 1). No presente artigo, porém, examinaremos qual é a relação entre os dois termos, socialismo e comunismo; que tipo de sociedade são o socialismo no período de transição e o socialismo concluído; e, além disso, a questão do período de transição e da ditadura do proletariado — observando, no caso da Revolução Coreana, como essas questões foram aprendidas a partir do marxismo-leninismo e aplicadas de maneira criativa à realidade coreana.

1. A genealogia do pensamento socialista e comunista

(1) O surgimento do pensamento socialista utópico

Há quem afirme que ideias socialistas e comunistas já podem ser encontradas no cristianismo primitivo ou na Lei de Moisés. Essa interpretação entende ensinamentos religiosos como “ajudar os pobres” e “cessar o abuso da riqueza” como vozes que aspiram a uma sociedade ideal, sustentando que, também no Novo Testamento, há ideias socialistas e comunistas, como a igualdade de todos diante de Deus e a necessidade de viverem amando-se mutuamente.

Entre os pensamentos frequentemente mencionados em relação ao socialismo e ao comunismo está aquele desenvolvido por Platão (427–347 a.C.) em sua obra A República, que se diz ter sido concluída quando ele tinha entre 50 e 60 anos.

Platão chamou de “Estado” a comunidade em que muitas pessoas vivem conjuntamente, afirmando que todos os que nela residem são “irmãos” e que “cada pessoa deve escolher, entre as tarefas relativas ao Estado, aquela para a qual sua natureza é mais adequada”, valorizando assim a “divisão do trabalho segundo as capacidades”.

Nesse Estado, “os bens necessários à vida são fornecidos sem excesso nem falta”. Contudo, deve-se ter cuidado com “a riqueza e a pobreza”, pois “a propriedade corrompe o homem”; assim, “ninguém deve possuir qualquer propriedade privada, salvo em casos absolutamente inevitáveis”.

O Estado ideal descrito por Platão em A República é composto por três classes: a classe dos governantes, a dos auxiliares e a dos produtores. As pessoas são distribuídas, conforme suas capacidades inatas, como governantes (classe dirigente), guerreiros (classe auxiliar) ou artesãos (classe produtora), devendo cada qual cumprir sua função sem interferir nas demais.

Platão nasceu em uma família aristocrática de Atenas e viveu em uma época de guerras, conflitos políticos e rebeliões populares, buscando um Estado ideal. Seu pensamento não se liga diretamente ao socialismo e ao comunismo modernos, mas nele se encontra retratada a sociedade ideal concebida por um filósofo da Antiguidade.

Alguns também afirmam que é possível identificar ideias socialistas e comunistas nas inúmeras guerras civis e rebeliões de escravos sob o domínio do Império Romano, bem como nas guerras camponesas dos séculos XIV e XV. Dentre esses movimentos, destacam-se especialmente as posições de Thomas Müntzer (c. 1490–1525) e de seu grupo, que atacavam a propriedade privada e exigiam a comunhão dos bens. Müntzer foi um revolucionário alemão e líder da Reforma e da Guerra dos Camponeses de 1525.

Marx, em A Guerra dos Camponeses na Alemanha (1850), observou que o ataque de Müntzer à propriedade privada e sua exigência de comunhão dos bens reapareceram repetidamente nas revoltas populares posteriores, vindo a confluir, por fim, com o movimento proletário moderno.

A ideia de uma sociedade baseada na propriedade comum dos meios de produção apareceu pela primeira vez na obra Utopia (1516), de Thomas More (1478–1535).

Thomas More, político oriundo da classe alta, criado na casa de um arcebispo e que também exerceu o cargo de Lorde Chanceler, descreveu em sua obra a miserável condição das camadas inferiores decorrente da acumulação primitiva do capital. Sustentava que a causa fundamental de toda pobreza residia no sistema de propriedade privada e concebeu uma ordem social utópica baseada na propriedade comum dos bens.

Nessa sociedade, a unidade básica era a família composta por 40 membros e 2 escravos. Havia 54 cidades (ou províncias), e cada uma era formada por 6.000 propriedades agrícolas. Os assuntos públicos eram tratados por um conselho provincial eleito e por uma assembleia federal. A sociedade tinha como base a agricultura, e, a cada ano, um determinado número de habitantes das cidades alternava-se com os camponeses. A riqueza era pública; a jornada de trabalho era de 6 horas diárias; o casamento era monogâmico; a vida das pessoas era simples e desconhecia o luxo. Além disso, os escravos tinham permissão para deixar o país a qualquer momento.

Essa concepção utópica descrevia uma ordem futura de caráter comunista. No entanto, não refletia nenhum movimento social de massas, mas sim a percepção de um pensador no período inicial do surgimento do capitalismo inglês.

Além de Thomas More, o italiano Tommaso Campanella (1568–1639) também expôs seu sonho de uma ordem comunista utópica em A Cidade do Sol.

Campanella não era apenas um erudito de gabinete. Naquela época, a Itália estava sob domínio espanhol; ele se opôs à opressão espanhola e tornou-se líder de uma sociedade secreta que buscava a libertação da Itália. Contudo, devido a uma traição, passou 27 anos na prisão. Foi nesse período de encarceramento que nasceu A Cidade do Sol.

Ele afirmava que uma sociedade sem propriedade privada, sem desigualdade social e sem opressão seria o pressuposto para um florescimento sem precedentes da ciência, da tecnologia e das artes.

Também o materialista inglês Francis Bacon (1561–1626) apresentou uma concepção semelhante em Nova Atlântida.

Durante o período da Guerra Civil Inglesa (1642–1652), surgiu o movimento mais à esquerda conhecido como “Diggers”. Embora tenha sido um movimento de pouquíssima duração e envolvendo apenas um pequeno número de pessoas, foi o primeiro movimento prático do socialismo moderno.

O representante dos Diggers, Gerrard Winstanley (1609–1652), foi um teórico que evoluiu gradualmente do misticismo religioso para ideias de comunismo agrário. Ele exortou os pobres a iniciarem imediatamente o cultivo de terras incultas e de terras comunais. Daí surgiu o nome “Diggers” (os que cavam).

Winstanley afirmava que “a terra foi criada pelo Deus Todo-Poderoso para ser um tesouro comum da vida para toda a humanidade, independentemente de quem sejam as pessoas”.

Em abril de 1649, ele foi a St. George’s Hill, no condado de Surrey, começou a cavar terras comunais e a semear, por exemplo, favas. Compareceu ao Conselho de Estado e declarou que seu objetivo não era violar a propriedade alheia, mas permitir que os camponeses sem terra participassem do cultivo das terras comuns. Argumentava que a ordem social existente havia sido concebida e mantida em benefício dos ricos e que não se podia esperar que eles — nem seus porta-vozes entrincheirados na Igreja e no Estado — consentissem em sua abolição. Por isso, apelava para que os pobres se levantassem.

Ele esperava que, uma vez iniciado o movimento dos Diggers, uma nova sociedade surgiria pacificamente a partir dele. Não concebeu, porém, nenhum outro método de transformação social além desse. Sobre Winstanley, nem Marx nem Engels fizeram qualquer menção.

Engels, em Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico (1880), menciona que as ideias comunistas de Morelly (datas de nascimento e morte desconhecidas) e de Mably (1709–1785) surgiram no século XVIII.Morelly também defendia que a propriedade privada era a fonte de todos os males e exigia sua abolição. Mably, por sua vez, sustentava que, para eliminar as contradições sociais, era necessário estabelecer a propriedade comum. Inspirando-se em Rousseau, tomou a igualdade natural dos seres humanos como ponto de partida de sua teoria. Suas ideias foram transmitidas posteriormente a Babeuf (1760–1797), e o pensamento comunista veio a manifestar-se no processo da Revolução Francesa.

Babeuf foi um dos mais ardorosos defensores da igualdade. Em seu Manifesto dos Iguais, afirmou:

“Exigimos a verdadeira igualdade, ou então a morte. A Revolução Francesa é apenas o prelúdio de uma revolução maior e mais solene, que será a última. Exigimos algo ainda mais elevado e mais justo: o bem comum, ou a comunidade de bens. Aboli a propriedade privada da terra. A terra não pertence a ninguém; seus frutos pertencem a todos.”

Ele defendia que, para alcançar a igualdade e a comunhão dos bens, era necessário conquistar o poder político, e planejou uma insurreição popular com apoio militar. Contudo, a conspiração fracassou, e ele foi executado.

A Revolução Francesa (1789) não foi uma revolução socialista, mas uma revolução burguesa contra o sistema feudal; ainda assim, exerceu grande influência sobre o pensamento socialista. Marx e Engels aprenderam muito tanto com a Revolução Francesa quanto com a Comuna de Paris (1871).

A Revolução Francesa procurou realizar os lemas do “Estado racional” e da “sociedade racional” defendidos pelos pensadores iluministas do século XVIII (como Voltaire, representante dos críticos do absolutismo). No entanto, embora mais racional do que o Ancien Régime, a sociedade resultante não foi verdadeiramente uma sociedade racional. A partir do início do século XIX, começaram a surgir vozes expressando essa desilusão — surgiam os socialistas utópicos. Entre seus representantes mais conhecidos estão Saint-Simon (1760–1825), Fourier (1772–1837) e Owen (1771–1858).

Todos eram humanistas sinceros e filhos do Iluminismo. Observavam criticamente a sociedade real, mas não conseguiam identificar, dentro dela, o sujeito da transformação histórica; assim, imaginaram de forma não científica uma sociedade ideal. Contudo, as concepções dos três diferiam entre si.

Saint-Simon, nascido em família aristocrática francesa, via a escravidão, o feudalismo e o capitalismo como etapas históricas do desenvolvimento humano. Considerava que, com o avanço da sociedade, a exploração do homem pelo homem e as relações antagônicas tenderiam gradualmente a perder intensidade, orientando as capacidades humanas cada vez mais para a paz. Para ele, o desenvolvimento social dependia do progresso do conhecimento científico, da moral e da religião. Dividia a evolução do conhecimento em três estágios: (1) teológico, (2) metafísico e (3) positivista. Este último seria fundamentado na ciência, organizado de modo planejado como um sistema industrial e constituiria a sociedade ideal na qual se realizaria uma “comunidade universal”. Esse sistema industrial seria composto por capitalistas, cientistas e trabalhadores, e era concebido como alternativa às forças semifeudais ainda remanescentes após a Revolução Francesa.

Fourier, nascido no mesmo país, na mesma época e sob condições político-econômicas semelhantes às de Saint-Simon, denunciou sem complacência a miséria material e espiritual da sociedade burguesa.Profundamente decepcionado por a Revolução Francesa não ter realizado uma “sociedade de razão e justiça baseada na liberdade, igualdade e fraternidade”, e tendo vivido como comerciante a crise econômica de 1826, tomou consciência da irracionalidade do capitalismo e concebeu sua visão da sociedade futura.

A unidade econômica dessa sociedade futura seria a “associação”, composta por pequenas comunidades autossuficientes de propriedade comum chamadas “falanges”, nas quais a indústria teria papel auxiliar em relação à agricultura. Nesse aspecto, estava atrás de Saint-Simon, que valorizava mais a indústria. Contudo, Fourier apresentou ideias valiosas, como a divisão tripartite dos lucros segundo capital, trabalho e talento, bem como a defesa da emancipação das mulheres e da libertação do trabalho penoso.

Owen, que havia concluído apenas o ensino primário antes de tornar-se aprendiz, tornou-se já aos 18 anos um administrador capitalista e, depois dos 40, publicou sua experiência em Uma Nova Visão da Sociedade (1813–1814). Buscou elevar a produtividade por meio da melhoria do caráter e das condições de vida dos trabalhadores. Em seu Relatório do Condado de Lanark (1821), sonhou com um sistema em que o uso de máquinas de grande capacidade produtiva não prejudicasse a humanidade, e concebeu a “Home Colony”, uma sociedade-modelo comunista.

Owen acreditava que as injustiças e os males sociais poderiam ser eliminados transformando o caráter humano e procurou realizar uma sociedade cooperativa harmoniosa para os trabalhadores pobres. Opôs-se à luta de classes, à luta política e às greves.

Suas ideias exerceram influência não negligenciável também sobre o cartismo — o primeiro grande movimento político proletário da classe trabalhadora inglesa, que se desenvolveu a partir de 1837 por mais de uma década.

Os socialistas utópicos, ao presenciarem a miséria dos trabalhadores sob o capitalismo inicial, conceberam novos sistemas sociais e buscaram realizar o “reino da razão e da justiça eterna” por meio da educação e de experimentos exemplares. Como viveram numa época de capitalismo ainda imaturo, não conseguiram compreender que a classe trabalhadora havia surgido como classe independente no cenário histórico, com a missão histórica de libertar a si mesma e, por meio disso, libertar toda a humanidade. Assim, tentaram realizar os sistemas concebidos por suas próprias mentes e tornaram-se socialistas utópicos.

Marx e Engels criticaram severamente essas concepções, afirmando que se tratavam de teorias imaturas, correspondentes a um estado igualmente imaturo da produção capitalista e da formação de classes, e que, ao desconhecerem o significado da atividade política do proletariado como sujeito da construção socialista, condenaram toda ação revolucionária.

Para os socialistas utópicos, a classe trabalhadora “existe apenas como a classe que mais sofre” (Manifesto do Partido Comunista), e “eles não descobrem, do lado do proletariado, nenhuma atividade histórica autônoma, nenhum movimento político próprio do proletariado” (ibid.).

Além disso, “em virtude do desenvolvimento ainda insuficiente da luta de classes e de suas próprias condições de vida, acreditam estar muito acima desses antagonismos de classe” (ibid.). Assim, em vez da atividade social concreta, procuraram divulgar e pôr em prática suas reflexões e planos pessoais.

Contudo, Marx e Engels, ao mesmo tempo em que dirigiram críticas severas aos socialistas utópicos, chamaram-nos de “grandes utopistas” e avaliaram que suas concepções “atacavam todos os fundamentos da sociedade existente” e “forneceram materiais extremamente valiosos para a educação dos trabalhadores” (ibid.). Afirmaram ainda que nelas havia “um pensamento genial que, por toda parte, sob o invólucro utópico, deixa transparecer seu fio cortante” (Anti-Dühring, 1878), atribuindo-lhes assim elevada apreciação.

(2) A fundação do marxismo

Como é amplamente conhecido, foram Marx e Engels que desenvolveram o socialismo e o comunismo “da utopia à ciência”.

Eles negaram o idealismo e a metafísica, fizeram triunfar o materialismo e a dialética, formularam as leis do desenvolvimento social como materialismo histórico e, em O Capital, esclareceram o mecanismo pelo qual a mais-valia produzida pelos trabalhadores é explorada sob a forma de lucro, juros e renda da terra.

Marx e Engels foram os primeiros na história a demonstrar que o proletariado é a classe portadora da missão histórica de libertar a humanidade.

Marx elucidou pela primeira vez o papel histórico do proletariado na emancipação humana em sua Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843–1844). Ali, afirmou que o proletariado é “uma classe particular que se emancipa de todas as esferas da sociedade e, por meio disso, emancipa todas as demais esferas da sociedade”.

Em seguida, em A Sagrada Família (setembro de 1844), Marx desenvolveu de forma mais acabada sua concepção sobre a missão histórica do proletariado como classe na libertação da humanidade. Nessa obra, demonstrou que, sob o capitalismo, o proletariado, em virtude da posição que ocupa, “pode e deve libertar-se a si mesmo”, e, ao mesmo tempo, pode e deve abolir todas as condições desumanas de vida da sociedade burguesa.

Em A Miséria da Filosofia (1847), Marx escreveu:

“A condição para a emancipação da classe trabalhadora é a abolição de todas as classes. (…) No curso de seu desenvolvimento, a classe trabalhadora substituirá a antiga sociedade civil por uma associação que exclua as classes e seus antagonismos.”

Mas como o proletariado libertará a si mesmo? A resposta é dada no Manifesto do Partido Comunista.

Em 1848, Marx e Engels publicaram o Manifesto do Partido Comunista, no qual expuseram de forma sistemática a teoria do socialismo e do comunismo científicos.

O Manifesto compõe-se de quatro partes (embora o texto original não as denomine formalmente como “capítulos”): I. “Burgueses e Proletários”; II. “Proletários e Comunistas”; III. “Literatura Socialista e Comunista”; IV. “Posição dos Comunistas diante dos diversos partidos de oposição”.

Logo no início do primeiro capítulo, o Manifesto afirma que “a história de todas as sociedades até hoje existentes (à época ainda não se conhecia a sociedade primitiva sem classes) é a história da luta de classes”, e sustenta que, com o desenvolvimento da grande indústria, a burguesia “produz seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis”.

No segundo capítulo, são esclarecidas as tarefas dos comunistas como representantes dos interesses do proletariado, respondendo às diversas objeções e dúvidas dirigidas ao comunismo. Ali, Marx e Engels afirmam:

“O primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado à condição de classe dominante, a conquista da democracia. (…) O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar gradualmente todo o capital da burguesia, centralizar todos os meios de produção nas mãos do Estado — isto é, do proletariado organizado como classe dominante — e aumentar o mais rapidamente possível o conjunto das forças produtivas.”

Entretanto, o Manifesto do Partido Comunista é, como o próprio nome indica, um manifesto que visa a sociedade comunista, e não um “Manifesto Socialista”. Ao longo deste texto, utilizamos as duas expressões — socialismo e comunismo. Qual é, então, a relação entre esses termos? Examinemos essa questão na seção seguinte.

2. Sobre o socialismo e o comunismo

Atualmente, em geral, chama-se de socialismo o estágio inferior de desenvolvimento do comunismo, distinguindo-o do estágio superior, ao qual se reserva a denominação de comunismo.

Entretanto, os termos socialismo e comunismo, quando começaram a ser utilizados, possuíam conteúdos variados.

Segundo o professor Makoto Itoh, da Universidade de Tóquio, o termo “socialismo” (Socialism) foi empregado pela primeira vez em novembro de 1827 na revista Cooperative Magazine, órgão da Associação Cooperativa de Londres. Difundiu-se e consolidou-se na década de 1830 (cf. O Socialismo Contemporâneo, coleção acadêmica da Kodansha). Portanto, não se trata de uma palavra muito antiga.

Inicialmente, no interior do movimento cooperativista que se desenvolvia sob a influência de Owen, o termo designava sobretudo um reformismo cooperativista em oposição ao individualismo.

Posteriormente, porém, passou a ser amplamente utilizado, na década de 1840, como termo que expressava os movimentos de diversos grupos radicais insatisfeitos com a realidade da sociedade capitalista, bem como a sociedade ideal que eles almejavam.

Em contraste, o termo “comunismo” (Communism) passou a ser utilizado na França e em outros países europeus durante o período de agitações sociais que vai da Revolução de Julho de 1830 à Revolução de Fevereiro de 1848, ao lado da palavra “socialismo”.

O comunismo expressava o ideal de abolir as classes e a propriedade privada e de instaurar uma sociedade cooperativa (Commune) baseada na comunidade (Communauté). Embora haja problemas na tradução do termo como “comunismo” a partir de “comunalismo” ou “comunitarismo”, seu objetivo era uma forma de propriedade comum mais radical do que a do socialismo, e seus meios de realização eram também mais combativos.

No Manifesto do Partido Comunista, a sociedade que sucede à escravidão, ao feudalismo e ao capitalismo é denominada sociedade comunista.

O Manifesto adotou o termo “comunismo” para distinguir sua posição das diversas correntes socialistas existentes à época.

O Manifesto enumera cinco tipos de socialismo então existentes:

1. O “socialismo feudal”, defendido por aristocratas franceses e ingleses que fingiam opor-se à sociedade burguesa em nome do povo para conquistar sua simpatia.

2. O “socialismo pequeno-burguês”, que, a partir da posição da pequena burguesia, se colocava ao lado dos trabalhadores contra a burguesia.

3. O “socialismo alemão” (ou “verdadeiro socialismo”), que importava para a Alemanha ideias socialistas francesas.

4. O “socialismo conservador ou burguês”, que buscava preservar a sociedade burguesa.

5. O “socialismo crítico-utópico” (o chamado socialismo utópico).

Assim, Marx e Engels, no Manifesto, diferenciaram sua concepção das de outros que se autodenominavam socialistas.

Contudo, como se vê pelo fato de que eles próprios utilizaram a expressão “socialismo científico”, não rejeitaram o termo “socialismo”. Posteriormente, o movimento marxista passou a ser considerado o principal movimento socialista da Europa, superando outras correntes como as de Proudhon (1809–1865), Lassalle (1825–1864) e Bakunin (1814–1876). Dessa forma, os termos socialismo e comunismo passaram a ser utilizados quase como sinônimos.

Marx não viveu para ver a realização do socialismo ou do comunismo — sequer chegou a conhecer o automóvel —, mas ofereceu uma explicação teórica fundamental da sociedade socialista-comunista em sua célebre Crítica do Programa de Gotha.

Em 1875, o movimento socialista alemão estava dividido. Buscando a unificação, o Partido Social-Democrata dos Trabalhadores e a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães aprovaram, no congresso de Gotha, um programa comum. Marx analisou criticamente esse programa — fortemente influenciado por Lassalle — em um texto enviado de Londres a seus camaradas alemães: a Crítica do Programa de Gotha.

Nessa obra, Marx aborda dois problemas fundamentais:

1. As duas fases do comunismo — a fase inferior e a fase superior.

2. O período de transição do capitalismo ao comunismo e a ditadura do proletariado.

Marx distingue a fase inferior do comunismo como aquela que surge diretamente da sociedade capitalista, carregando ainda suas marcas econômicas, morais e espirituais. Nessa fase, prevalece o princípio: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”. Já na fase superior, com o desenvolvimento das forças produtivas, vigora o princípio: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”.

Marx critica a ideia de Lassalle de que o trabalhador receberia o “produto integral do trabalho”, explicando que, antes da distribuição individual, devem ser feitas deduções necessárias à reprodução social, tais como:

· Reposição dos meios de produção consumidos.

· Ampliação da produção.

· Fundo de reserva para acidentes e desastres.

· Custos de administração geral.

· Despesas com educação, saúde e serviços coletivos.

· Sustento dos incapazes para o trabalho.

· Despesas necessárias de autodefesa.

Assim, na fase inferior do comunismo, cada produtor recebe da sociedade equivalente ao que contribuiu em trabalho, após as deduções sociais.

Entretanto, Marx afirma que esse “direito igual” ainda é um direito burguês, pois permanece vinculado à medida do trabalho individual. Embora mais avançado que o princípio da troca de equivalentes no capitalismo, ainda carrega limitações burguesas.

Na fase superior do comunismo, baseada em fundamentos próprios, desaparecem a divisão alienada do trabalho, a oposição entre trabalho manual e intelectual, e o trabalho torna-se “a primeira necessidade vital”. Então, a sociedade poderá inscrever em sua bandeira: “De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades.”

É impreciso afirmar que Marx declarou explicitamente que “o socialismo é a fase inferior do comunismo” na Crítica do Programa de Gotha, pois o termo “socialismo” não é utilizado nessa obra. A identificação da fase inferior do comunismo com o socialismo tornou-se comum sobretudo após a publicação de O Estado e a Revolução, de Lenin.

Lenin, no folheto O Estado e a Revolução, escrito na véspera da Revolução de Outubro de 1917, ao referir-se à primeira fase do comunismo descrita por Marx na Crítica do Programa de Gotha, afirmou: “É isto que geralmente se chama socialismo.” E acrescentou:

“A diferença científica entre socialismo e comunismo é clara. O que usualmente se chama socialismo, Marx denominou a ‘primeira’ fase, ou fase inferior, da sociedade comunista. Na medida em que os meios de produção se tornem propriedade comum, também aqui pode naturalmente empregar-se o termo ‘comunismo’, desde que não se esqueça que não se trata ainda do comunismo completo. O grande significado da explicação de Marx está em que ele aplica aqui, de modo consequente, a dialética materialista, a doutrina do desenvolvimento, considerando o comunismo como algo que se desenvolve a partir do capitalismo.”

Com base nessas observações de Lenin, tornou-se comum, posteriormente, a compreensão de que o socialismo designa a fase inferior (ou primeira fase) do comunismo, e de que o comunismo, em sentido estrito, só se completa em sua fase superior.

O Presidente Kim Il Sung, ao tratar da fase superior do comunismo, afirmou:

“A fase superior do comunismo não é apenas uma sociedade sem classes, na qual desaparece a diferença entre operários e camponeses, mas também uma sociedade na qual não existe diferença entre trabalho intelectual e trabalho manual, e na qual todos os membros da sociedade trabalham segundo suas capacidades e recebem segundo suas necessidades — uma sociedade altamente desenvolvida.” (Sobre o Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e o Problema da Ditadura do Proletariado, 25 de maio de 1967)

Como vimos, a sociedade socialista e a sociedade comunista são distintas; porém, trata-se da distinção entre a fase inferior e a fase superior do comunismo. Assim, essa distinção parte do pressuposto de que a sociedade socialista já é, em si, sociedade comunista em sua fase inicial.

Desse modo, atualmente o termo comunismo é utilizado em dois sentidos:

- Em sentido amplo, abrange tanto o socialismo quanto o comunismo em sentido estrito.

- Em sentido restrito, refere-se apenas à fase superior do comunismo.

Além disso, partindo das concepções de Marx e desenvolvendo-as sob uma perspectiva centrada no ser humano, existe também uma definição da diferença entre socialismo e comunismo baseada na Ideia Juche.

O Secretário Kim Jong Il afirmou:

“Visto sob a perspectiva centrada no homem, o comunismo pode ser definido como a sociedade na qual todos os seres humanos são finalmente libertados de toda forma de restrição e se tornam senhores completos da natureza, da sociedade e de si mesmos. Na sociedade comunista, todos os membros da sociedade tornar-se-ão seres sociais completos, dotados plenamente de consciência ideológica independente e de capacidades criativas correspondentes à natureza social do homem, e as forças produtivas alcançarão um nível suficientemente elevado para garantir materialmente, em todos os domínios da vida social, a atividade autônoma e criativa do homem. Em consequência, as relações sociais tornar-se-ão plenamente coletivistas, formando toda a sociedade um único organismo político-social, no qual tanto a independência individual quanto a coletiva serão realizadas. Em suma, a sociedade comunista é a sociedade na qual a independência das massas populares é plenamente realizada. A sociedade socialista é a fase inferior da sociedade comunista.” (As Lições Históricas da Construção Socialista e a Linha Geral de Nosso Partido, 3 de janeiro de 1992)

O Presidente Kim Il Sung também declarou:

“A causa da construção do socialismo e do comunismo é a sagrada causa de realizar plenamente a independência das massas populares. Realizar plenamente a independência é a aspiração secular das massas populares e seu ideal supremo.” (Pela Vitória Completa do Socialismo, 30 de dezembro de 1986)

A independência humana é a característica própria do ser humano enquanto ser social — uma qualidade que somente o homem possui neste mundo. Sem independência, já não se pode falar propriamente de ser humano. No início, o homem possuía um grau extremamente baixo de independência; porém, ainda que em nível reduzido, foi precisamente por possuir independência que se distinguiu de todos os demais animais. A história da humanidade, até hoje, nada mais é do que a história do desenvolvimento da independência.

O caminho rumo ao comunismo — no qual a independência humana é plenamente realizada — é o caminho para a concretização do ideal da humanidade.

O Presidente Kim Il Sung afirmou:

“Passar pelo período de transição do capitalismo ao socialismo, alcançar a vitória completa do socialismo e, a partir do socialismo plenamente desenvolvido, avançar para a fase superior do comunismo constitui o curso regular da construção do socialismo e do comunismo.” (ibid.)

Esse percurso é, precisamente, o processo de realização plena da independência.

Sob uma perspectiva centrada no ser humano, o Presidente foi o primeiro na história a definir a fase superior do comunismo como a sociedade na qual a independência é plenamente realizada.

3. O socialismo como período de transição do capitalismo ao comunismo

O socialismo na União Soviética e na Europa Oriental entrou em colapso; contudo, ainda existem alguns países socialistas — como a Coreia do Norte e Cuba — (embora a China, ao introduzir a economia de mercado, mantenha a característica de estar sob a direção do Partido Comunista da China). Todos eles são Estados socialistas situados no período de transição do capitalismo ao comunismo.

Por isso, é necessária uma compreensão correta do socialismo enquanto período de transição. Especialmente no que se refere ao período de transição e à ditadura do proletariado, há controvérsias. O Presidente Kim Il Sung esclareceu, em sua obra clássica Sobre o Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e o Problema da Ditadura do Proletariado (25 de agosto de 1967), como devem ser compreendidas as concepções do marxismo-leninismo sobre essa questão e de que maneira os princípios correspondentes devem ser aplicados, não de forma dogmática, mas criativamente, à Revolução Coreana.

É evidente que o estabelecimento do sistema socialista em um país representa uma grande conquista para a causa da independência das massas populares. No entanto, do ponto de vista do caminho rumo à realização da sociedade comunista — na qual a independência humana se concretiza plenamente —, isso representa apenas o ponto de partida.

O Secretário Kim Jong Il afirmou:

“Se o objetivo final da construção do socialismo e do comunismo é a realização da sociedade comunista, então o estabelecimento do sistema socialista constitui seu ponto de partida. Quando dizemos que a revolução socialista venceu e que o sistema socialista foi estabelecido, isso significa que foi instituído o poder socialista, que se consolidaram as relações de produção socialistas e que se formou a estrutura básica de uma nova sociedade na qual as massas populares são as verdadeiras donas. Embora, do ponto de vista do desenvolvimento da sociedade humana, o estabelecimento do sistema socialista constitua uma transformação histórica colossal, do ponto de vista do percurso da construção do socialismo e do comunismo, trata-se apenas do primeiro passo.” (As Lições Históricas da Construção Socialista e a Linha Geral de Nosso Partido)

O poder socialista que se coloca na linha de partida deve avançar em direção ao comunismo. É nesse contexto que existe o período de transição. Qual é o objetivo do socialismo no período de transição e por quais meios esse objetivo deve ser alcançado?

Em relação a essa questão, houve divergências tanto entre os países socialistas quanto dentro deles próprios. Khrushchov, no XXII Congresso do Partido, em outubro de 1961, fez aprovar um “programa” que previa a realização, até 1980, da fase superior do comunismo — isto é, a distribuição segundo as necessidades. A chamada controvérsia sino-soviética também esteve relacionada ao problema do período de transição.

O Secretário Kim Jong Il mencionou que, mesmo no interior da República Popular Democrática da Coreia, surgiram teorias revisionistas sobre essa questão:

“Os elementos antipartido e contrarrevolucionários difundiram amplamente ideias burguesas e revisionistas também no campo ideológico e teórico. Alguns estudiosos envenenados pelo revisionismo afirmaram que, uma vez estabelecido o sistema socialista, o período de transição do capitalismo ao socialismo estaria concluído e que a ditadura do proletariado e a luta de classes já não seriam necessárias. Isso constitui uma negação da ideia de revolução contínua de nosso Partido e é uma teoria revisionista que enfraquece a função ditatorial do poder popular e paralisa a consciência de classe do povo.”(Eliminar os Resíduos Ideológicos dos Elementos Antipartido e Contrarrevolucionários e Estabelecer o Sistema Ideológico Único do Partido, 15 de junho de 1967)

Cada país socialista deve realizar de forma criativa os princípios fundamentais do marxismo-leninismo de acordo com suas condições concretas. No que se refere às lições do marxismo-leninismo sobre o período de transição do capitalismo ao socialismo ou ao comunismo e sobre a ditadura do proletariado, também não se deve cair numa compreensão dogmática.

(1) O período de transição, a luta de classes nesse período e a ditadura do proletariado

Marx, na Crítica do Programa de Gotha (já mencionada), afirmou:

“Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista situa-se o período da transformação revolucionária da primeira na segunda. A ele corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro senão a ditadura revolucionária do proletariado.”

Lenin, por sua vez, em O Estado e a Revolução (agosto-setembro de 1917), declarou que o “primeiro ponto” que os utopistas e os oportunistas contemporâneos, que temem a revolução socialista, esquecem é “o fato indubitável de que existe historicamente um período ou estágio especial de transição do capitalismo ao comunismo”. E acrescentou: “A transição da sociedade capitalista para a sociedade comunista é impossível sem um ‘período político de transição’, e o Estado desse período só pode ser a ditadura revolucionária do proletariado.”

Além disso, afirmou: “A transição do capitalismo ao socialismo trará, naturalmente, uma extraordinária riqueza e variedade de formas políticas, mas sua essência será inevitavelmente uma só: a ditadura do proletariado.”

Lenin enfatizou que somente por meio da ditadura do proletariado é possível esmagar a resistência dos exploradores capitalistas; ninguém mais e nenhum outro método poderia fazê-lo. E advertiu: “Costuma-se dizer e escrever muito que o principal na doutrina de Marx é a luta de classes. Mas isso é incorreto. (…) Só é marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado.”

Em seu artigo de novembro de 1919 no Pravda, intitulado Economia e Política na Época da Ditadura do Proletariado, Lenin voltou a tratar do período de transição:

“É teoricamente indiscutível que entre o capitalismo e o comunismo existe um determinado período de transição. Esse período deve necessariamente combinar características ou traços de ambos os sistemas socioeconômicos. Esse período de transição deve inevitavelmente ser uma época de luta entre o capitalismo que está morrendo e o comunismo que está nascendo — ou, em outras palavras, entre o capitalismo derrotado, mas ainda não aniquilado, e o comunismo já nascido, mas ainda extremamente frágil.”

O Secretário Kim Jong Il, referindo-se à concepção de Marx sobre a luta de classes e a ditadura do proletariado, declarou:

“Com base na análise das relações de classe da sociedade capitalista, Marx esclareceu que a classe mais avançada e revolucionária, encarregada da missão de eliminar o domínio dos capitalistas, abolir definitivamente a exploração do homem pelo homem e criar uma nova sociedade comunista, é precisamente a classe trabalhadora. Ele demonstrou que a luta de classes da classe trabalhadora contra a burguesia conduz inevitavelmente à ditadura do proletariado. A ideia marxista sobre a luta de classes e a ditadura do proletariado tornou-se uma poderosa arma na luta da classe trabalhadora pela libertação de classe e pela realização do comunismo.” (Avancemos Erguendo Alto a Bandeira do Marxismo-Leninismo e da Ideia Juche, 3 de agosto de 1983)

O Presidente Kim Il Sung afirmou, sobre a necessidade da luta de classes e da ditadura contra os inimigos de classe ao longo de todo o período de transição:

“Mesmo depois que a classe exploradora for eliminada e que a transformação socialista das relações de produção seja concluída, a luta de classes continua durante todo o período de transição do capitalismo ao socialismo. É claro que, quando a transformação socialista estiver concluída nas cidades e no campo, a classe exploradora será completamente eliminada como classe, e sua base social e econômica deixará de existir. No entanto, seus elementos remanescentes continuarão a existir e não abandonarão a ilusão de recuperar sua antiga posição, realizando constantemente atividades de sabotagem. Por isso, mesmo após a vitória do sistema socialista, elementos hostis permanecerão por muito tempo na sociedade socialista. Esses elementos, em si mesmos, não são tão poderosos, mas, como são utilizados pelos imperialistas estrangeiros e atuam como seus agentes, não podem de modo algum ser negligenciados. Os imperialistas, ao mesmo tempo em que realizam intervenções armadas diretas contra os Estados socialistas, procuram também reunir os remanescentes das classes exploradoras derrubadas e os reacionários que ainda subsistem no interior dos países socialistas, incitando-os a destruir o Estado socialista por dentro. (…) Devemos, antes de tudo, fortalecer a ditadura sobre os inimigos de classe, levar a cabo de forma consequente a revolução ideológica e revolucionarizar e proletarizar toda a sociedade.” (A República Popular Democrática da Coreia é a Bandeira da Liberdade e Independência de Nosso Povo e uma Poderosa Arma na Construção do Socialismo e do Comunismo, 7 de setembro de 1968)

O ponto a ser observado aqui é que o Presidente Kim Il Sung não apenas herdou a teoria da luta de classes e da ditadura do proletariado, mas, a partir de uma perspectiva de construção do socialismo e do comunismo centrada nas massas populares, enfatizou a revolução ideológica e deixou claro o objetivo de revolucionarizar e proletarizar toda a sociedade.

Além disso, embora se fale em luta de classes tanto antes quanto depois do estabelecimento do socialismo, suas formas são distintas. A luta de classes no capitalismo é a luta contra a classe dominante para derrubá-la e estabelecer o poder do proletariado. Já a luta de classes na sociedade socialista em período de transição se desenvolve sob a ditadura do proletariado e visa fortalecer a unidade e a coesão entre os membros da sociedade.

O Presidente explicou essa diferença da seguinte maneira:

“Enquanto houver luta de classes, haverá ditadura do proletariado, e esta é necessária para conduzir a luta de classes. Mas as formas da luta de classes variam. A luta de classes para derrubar o capitalismo é diferente da luta de classes após a derrubada do capitalismo.(…) A luta de classes durante a revolução socialista é a luta para eliminar a classe capitalista enquanto classe; já a luta de classes na sociedade socialista é uma luta que tem por objetivo a unidade e a coesão, e não uma luta para que os membros da sociedade se oponham ou se hostilizem mutuamente. Na sociedade socialista, realiza-se a luta de classes, mas trata-se de uma luta conduzida de modo cooperativo, com o objetivo de fortalecer a unidade e a solidariedade.É evidente que a revolução ideológica que estamos realizando é uma forma de luta de classes; e ajudar o campo, com o objetivo de transformar os camponeses em membros da classe trabalhadora, também é uma forma de luta de classes. Pois o propósito de o Estado da classe trabalhadora fornecer máquinas aos camponeses, fertilizantes químicos e desenvolver a irrigação é, em última instância, eliminar os camponeses enquanto classe e transformá-los completamente em trabalhadores. O objetivo de nossa luta de classes não é apenas eliminar os camponeses enquanto classe, mas também revolucionarizar os antigos intelectuais e a pequena burguesia urbana, transformando-os à imagem da classe trabalhadora. Essa é a principal forma de luta de classes que estamos conduzindo.” (ibid.)

Assim, a luta de classes na sociedade socialista visa à unidade e à coesão. Contudo, como ainda existem remanescentes das antigas classes exploradoras, também permanece uma forma de luta de classes de caráter antagônico.

O Presidente declarou ainda:

“Além disso, sob nosso sistema, a influência destrutiva das forças contrarrevolucionárias pode vir do exterior, e, internamente, os remanescentes das classes exploradoras derrubadas podem se agitar; por isso, torna-se necessária a luta de classes para reprimir suas manobras contrarrevolucionárias.” (ibid.)

Além disso, Lenin também afirmou que a ditadura do proletariado não pode existir sem o recurso à violência; contudo, não se fundamenta apenas “diretamente na violência”, mas assume diversas formas. Ele escreveu: “A ditadura do proletariado é uma luta tenaz contra as forças e tradições da velha sociedade — luta que pode ser sangrenta ou não, violenta ou pacífica, militar, econômica, educativa ou administrativa.” (“Esquerdismo”, Doença Infantil do Comunismo, abril–maio de 1920)

Como vimos, na sociedade socialista do período de transição, a ditadura do proletariado é indispensável. Somente por meio dela é possível reprimir os inimigos da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, garantir às massas populares uma verdadeira democracia.

(2) A ditadura do proletariado e a democracia

A democracia burguesa é, em sua essência, a ditadura da burguesia; ao passo que a ditadura do proletariado é, em sua essência, a verdadeira democracia das massas populares. A concepção que identifica a ditadura do proletariado como algo antidemocrático é totalmente incorreta.

O Secretário Kim Jong Il afirmou:

“A democracia burguesa aplica a democracia a uma minoria de classes exploradoras, mas impõe a ditadura às amplas massas trabalhadoras, sendo, portanto, uma ‘democracia’ antipopular. Uma democracia burguesa que reprime cruelmente a luta das amplas massas trabalhadoras por liberdade democrática e pelo direito à sobrevivência jamais pode ser uma verdadeira democracia. Os imperialistas e reacionários apresentam o parlamentarismo e o sistema multipartidário burgueses como ‘democracia’, mas as verdadeiras forças que manipulam a política por trás desses sistemas são os grandes monopólios capitalistas.” (O Nosso Socialismo ao Estilo Coreano, Centrado nas Massas Populares é Invencível, 5 de maio de 1992)

Em contraste, a ditadura do proletariado é a verdadeira democracia.

Ele também declarou:

“A democracia socialista aplica a democracia às massas populares, mas exerce a ditadura contra os inimigos de classe que a violam. Quando imperialistas e reacionários caluniam a democracia socialista pelo fato de que ela exerce a ditadura contra os inimigos de classe, o que pretendem, em última instância, é abrir caminho para suas manobras criminosas contra o socialismo. Sob condições em que imperialistas e seus agentes realizam atividades de sabotagem e conspiração contra a democracia socialista, é natural que sejam aplicadas sanções contra os inimigos de classe que atentam contra a independência das massas populares.” (ibid.)

Ao longo da história, houve diferentes formas de democracia.

Na Antiguidade escravista, a democracia existia apenas para os proprietários de escravos e para os homens livres; os escravos não possuíam quaisquer direitos ou liberdade, sendo tratados como “animais que falam”.

Na luta pela liberdade e igualdade, teve papel central o combate contra o sistema feudal de ordens e privilégios. A luta antifudal desenvolveu-se primeiro na Europa, que avançava rumo ao capitalismo; em especial, os lemas de liberdade, igualdade e fraternidade proclamados na Revolução Francesa exerceram grande influência internacional. Assim, a democracia baseada nesses princípios tornou-se fundamento da política moderna europeia.

Naquele momento, esses lemas expressavam não apenas as reivindicações da burguesia, mas também as aspirações das amplas massas trabalhadoras. Contudo, à medida que o capitalismo se consolidou, tais ideais tornaram-se a ideologia política da classe burguesa.

Durante a luta antifudal, os interesses da burguesia e das massas trabalhadoras coincidiram. A burguesia utilizou a democracia como arma ideológica contra o feudalismo. Os primeiros pensadores burgueses, ao proclamarem os princípios democráticos, descreveram o “reino da razão”. Enquanto permaneceu apenas como ideal político, a democracia burguesa podia apresentar-se como uma sociedade sem injustiça, sem privilégios e sem opressão.

Porém, após a consolidação do capitalismo, os ideais democráticos não se concretizaram; surgiu uma profunda contradição entre ideal e realidade. A desigualdade de propriedade entre capitalistas e trabalhadores assalariados substituiu os antigos privilégios feudais. A liberdade tornou-se a liberdade do capitalista para explorar o trabalhador; a liberdade da concorrência empresarial sob a lógica da sobrevivência do mais forte; e a “liberdade” do trabalhador desempregado de cair na fome e na miséria. A igualdade transformou-se em slogan vazio numa sociedade marcada pela existência de ricos e pobres, exploradores e explorados.

Desse modo, o “reino da razão” converteu-se no “reino do capital”, e os ideais democráticos de soberania popular, igualdade e direitos humanos tornaram-se instrumentos para encobrir a ditadura da classe exploradora.

Diante dessa realidade, a classe trabalhadora compreendeu que era necessário vencer a revolução proletária, estabelecer o sistema socialista e substituir a democracia burguesa pela democracia socialista.

Segundo essa concepção, todas as formas de democracia nas sociedades de classe anteriores não constituem verdadeira democracia; somente a democracia socialista o é.

A ditadura do proletariado cumpre, portanto, uma dupla função: reprimir as classes exploradoras e garantir às massas populares a verdadeira democracia. Nisso reside seu significado histórico.

O Presidente Kim Il Sung declarou:

“A missão histórica da ditadura do proletariado é, ao mesmo tempo que elimina as classes exploradoras e reprime sua resistência, educar e transformar todos os trabalhadores, revolucionarizá-los e proletarizá-los, eliminar gradualmente todas as diferenças de classe e construir o comunismo. Devemos combinar corretamente a linha de classe do Partido com a linha de massas, isolar e reprimir o pequeno número de elementos hostis e, ao mesmo tempo, educar e transformar as amplas massas, unindo-as ainda mais firmemente em torno do Partido.”(A República Popular Democrática da Coreia é a Bandeira da Liberdade e Independência de Nosso Povo e uma Poderosa Arma na Construção do Socialismo e do Comunismo)

Ficam assim claramente expostas as duas funções da ditadura do proletariado e a ideia de que ela constitui a verdadeira democracia.

(3) O período de transição e a ditadura do proletariado na Revolução Coreana

Então, por quanto tempo dura o período de transição? E qual é a relação entre o período de transição e a ditadura do proletariado?

O Presidente Kim Il Sung explicou da seguinte forma o início do período de transição na Revolução Coreana:

“Após a libertação da pátria, eliminamos sem demora o aparelho de dominação colonial do imperialismo japonês, estabelecemos o poder popular e, apoiando-nos nele, levamos até o fim a revolução democrática anti-imperialista e antifeudal, estabelecendo o sistema de democracia popular na parte norte do país. Com base nas transformações sociais conquistadas por meio da revolução democrática anti-imperialista e antifeudal, nosso Partido fortaleceu e desenvolveu o poder popular, de acordo com as exigências do desenvolvimento da revolução, transformando-o em um poder socialista que exerce as funções da ditadura do proletariado. Isso constituiu um ponto de viragem histórico na marcha rumo ao socialismo em nosso país, e, a partir desse momento, o povo coreano ingressou no caminho de cumprir as tarefas do período de transição do capitalismo ao socialismo.”(Pela Vitória Completa do Socialismo)

Até quando, então, duram o período de transição e a ditadura do proletariado na Revolução Coreana? E quando terminam?

Sobre essa questão, houve no passado, também na República, interpretações dogmáticas do marxismo-leninismo que não se baseavam na realidade concreta da Revolução Coreana. Em 25 de maio de 1967, o Presidente publicou o texto Sobre o Problema do Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e da Ditadura do Proletariado, no qual esclareceu essa questão.

Ao examinar esse texto, podemos aprofundar nossa compreensão sobre o período de transição e a ditadura do proletariado.

O Presidente afirmou que, para esclarecer corretamente essa questão, não se deve aplicar mecanicamente as concepções do marxismo-leninismo, mas sim considerar a realidade concreta da Coreia:

“Nós realizamos a revolução socialista nas condições em que herdamos forças produtivas extremamente atrasadas de um país agrícola colonial, e estamos construindo o socialismo num ambiente em que o capitalismo ainda subsiste como força considerável no mundo. Para esclarecer corretamente o problema do período de transição e da ditadura do proletariado, devemos necessariamente levar em consideração essa realidade concreta.”

Ele também chamou a atenção para um ponto essencial ao estudar Marx:

“Para compreender corretamente o problema do período de transição, é preciso antes examinar em que ambiente histórico e sob quais pressupostos os fundadores do marxismo-leninismo, especialmente Marx, formularam essa questão. A nosso ver, quando Marx definiu o socialismo e colocou o problema do período de transição do capitalismo ao comunismo — ou do capitalismo ao socialismo —, ele tinha claramente em mente países capitalistas desenvolvidos.”

Como Marx pensava em países capitalistas desenvolvidos, considerava o período de transição relativamente curto. Isso porque, nesses países, as diferenças de classe entre operários e camponeses não eram marcantes e o nível das forças produtivas na agricultura e na indústria era praticamente equivalente. Assim, Marx supunha que, ao derrubar a classe capitalista e transformar a propriedade capitalista em propriedade de todo o povo, seria possível cumprir as tarefas do período de transição em prazo relativamente breve e passar à etapa superior do comunismo.

Outra razão pela qual Marx considerava curto o período de transição era sua expectativa de que as principais nações capitalistas da Europa realizariam revoluções quase simultaneamente, levando à vitória relativamente rápida da revolução mundial.

Marx também via o período de transição e a ditadura do proletariado como correspondentes no tempo, considerando-os inseparáveis.

Sobre Lenin, o Presidente afirmou:

“Também Lenin, ao colocar o problema do período de transição e da ditadura do proletariado, pode ser visto como tendo, fundamentalmente, herdado a posição de Marx. É verdade que a Rússia, onde Lenin viveu e atuou, não era um país capitalista desenvolvido como a Inglaterra ou a Alemanha, mas um país capitalista atrasado; por isso, diferentemente de Marx, considerou que a etapa socialista — como etapa transitória — seria relativamente longa. Entretanto, seguindo Marx, Lenin afirmou que, mesmo após a classe operária derrubar o capitalismo e tomar o poder, ainda subsistiriam diferenças de classe entre operários e camponeses. Tal sociedade não seria ainda uma sociedade comunista nem um socialismo plenamente realizado, mas uma sociedade de transição. Para realizar plenamente o socialismo, não bastaria derrubar a classe capitalista; seria necessário eliminar também as diferenças entre operários e camponeses.”

Assim, Lenin considerou que o período que vai da derrubada da classe capitalista até a realização de uma sociedade sem classes — sem diferenças entre operários e camponeses — constitui o período de transição do capitalismo ao socialismo, ou ao comunismo. Essa definição é considerada, em princípio, correta.

O Presidente destacou que as formulações dos fundadores do marxismo-leninismo sobre o período de transição e a ditadura do proletariado eram fundamentalmente corretas sob as condições históricas e os pressupostos de sua época. De fato, o período de transição termina somente quando, após a derrubada da classe capitalista, realiza-se uma sociedade sem classes, em que desaparecem as diferenças entre operários e camponeses.

Se a revolução socialista triunfasse sucessivamente em todos os países e a revolução vencesse em escala mundial, então o período de transição e a ditadura do proletariado corresponderiam entre si: com o fim do período de transição, desapareceria também a ditadura do proletariado.

Além disso, se em um país — ou numa parte do mundo — o socialismo fosse plenamente construído e a sociedade sem classes fosse realizada, o período de transição deveria ser considerado concluído, mesmo que a revolução não tivesse triunfado em escala mundial.

No entanto, o Presidente afirmou que, na Coreia, mesmo após o término do período de transição, a ditadura do proletariado continua sendo necessária. Ela deve necessariamente existir até a etapa superior do comunismo e, dependendo das condições, pode continuar a existir mesmo nessa etapa.

A razão é que, enquanto o capitalismo existir no mundo, mesmo um país que tenha realizado o comunismo não estará livre da ameaça do imperialismo nem da possibilidade de ações internas articuladas com forças externas.

Ele concluiu:

“Enquanto o capitalismo existir no mundo, a ditadura do proletariado não poderá desaparecer; e, muito menos, poder-se-á falar no definhamento do Estado. Portanto, para esclarecer corretamente o problema do período de transição e da ditadura do proletariado, não devemos nos apegar dogmaticamente às teses de Marx ou Lenin, mas interpretar essa questão a partir da experiência prática da construção socialista em nosso país.”

Como o Presidente corretamente apontou, enquanto o capitalismo e o imperialismo existirem no mundo, mesmo que o período de transição termine, a ditadura do proletariado deve ser mantida.

Entretanto, quanto à questão de onde traçar a linha divisória do período de transição e até quando a ditadura do proletariado deve continuar, surgiram até hoje concepções equivocadas tanto de direita quanto de esquerda.

A concepção direitista considera que o período de transição vai apenas até a vitória da revolução socialista (ou seja, até o estabelecimento do sistema socialista), enquanto a concepção esquerdista entende que o período de transição se estende até a etapa superior do comunismo.

Sobre essas duas posições equivocadas, o Presidente afirmou:

“A tendência oportunista de direita considera que o período de transição vai desde o momento em que a classe operária conquista o poder até a vitória do sistema socialista e, ao fazer coincidir o período de transição com o período da ditadura do proletariado, entende que, uma vez concluído o período de transição, termina também a missão histórica da ditadura do proletariado.” (ibid.)

A posição oportunista de direita considera, portanto, que o período de transição abrange o intervalo entre a tomada do poder pela classe operária e o estabelecimento do sistema socialista. Contudo, “o estabelecimento do sistema socialista” e “a vitória completa do socialismo” são coisas completamente distintas.

O Presidente explicou isso da seguinte maneira:

“Mesmo que se derrube a classe capitalista e se realize a revolução socialista, isso não significa que uma sociedade socialista plenamente desenvolvida tenha sido construída. Por isso, nunca afirmamos que o estabelecimento do sistema socialista equivalha à vitória completa do socialismo.” (ibid.)

O Presidente explicou da seguinte maneira as razões pelas quais surgiu a tendência direitista:

“Considerar que o período de transição vai apenas até a vitória do sistema socialista decorre, no plano interno, da intenção de abandonar a luta de classes contra os remanescentes das classes exploradoras derrubadas e, no plano internacional, de buscar uma convivência pacífica com o imperialismo, renunciando à revolução mundial.” (ibid.)

Em seguida, o Presidente abordou também a concepção esquerdista segundo a qual o período de transição se estenderia até a etapa superior do comunismo e, além disso, sustentaria que o comunismo não pode ser realizado em um único país. Segundo tal posição, o chamado “período de transição” deixaria de ser propriamente um período de transição. Como afirmou:

“Eles dizem que somente após a conclusão da revolução mundial será possível passar ao comunismo. De acordo com essa concepção, o período de transição não terminaria enquanto a revolução mundial não fosse concluída.” (ibid.)

O Presidente declarou ainda:

“O fato de considerarmos o problema do período de transição e da ditadura do proletariado dessa maneira não significa, de modo algum, revisar o marxismo-leninismo. Nossa posição consiste em aplicar de forma criativa as teses deixadas por Marx e Lenin às novas condições históricas e à prática concreta de nosso país. Consideramos que esse é o caminho para combater o dogmatismo e o servilismo às grandes potências, e para preservar a pureza do marxismo-leninismo.” (ibid.)

Como se viu ao longo desta análise, o problema do período de transição do capitalismo ao socialismo ou ao comunismo e o problema da ditadura do proletariado foram corretamente esclarecidos pelo Presidente nas condições concretas da Revolução Coreana. Aqui também podemos ver um exemplo de como ele herdou corretamente os princípios e fundamentos do marxismo-leninismo e os aplicou de maneira criativa à revolução de seu próprio país.

4. A sociedade socialista no período de transição e a sociedade socialista plenamente realizada

O Presidente Kim Il Sung afirmou, em Sobre o Problema do Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e da Ditadura do Proletariado, que o socialismo — enquanto etapa inferior do comunismo — desde o capitalismo até a vitória completa do socialismo, ainda possui caráter transitório; trata-se de um socialismo de período de transição.

Mas que tipo de sociedade é esse socialismo de transição?

O Secretário Kim Jong Il afirmou:

“A vitória da revolução socialista e o estabelecimento do sistema socialista constituem uma viragem histórica na luta revolucionária da classe operária e na realização da causa socialista e comunista. Contudo, isso não significa de modo algum a conclusão da revolução. Uma vez estabelecido o sistema socialista, desaparecem os antagonismos de classe, mas permanecem diferenças de classe. As diferenças de classe que subsistem na sociedade socialista são as diferenças entre as duas classes básicas amistosas — a classe operária e o campesinato —, baseadas nas duas formas de propriedade socialista: a propriedade de todo o povo e a propriedade cooperativa.

Com o estabelecimento do sistema socialista, o caráter do trabalho muda radicalmente; o trabalho torna-se honroso. Porém, ele ainda não se converteu na primeira necessidade vital, e continuam existindo diferenças no trabalho — principalmente entre trabalho manual e intelectual, trabalho pesado e leve, trabalho industrial e agrícola. Com o estabelecimento do sistema socialista, a raiz da exploração e da pobreza é definitivamente eliminada, mas permanecem diferenças no nível de vida material e cultural entre os membros da sociedade. A razão pela qual subsistem essas diferenças — inclusive as diferenças de classe — na sociedade socialista reside nos resquícios da velha sociedade: no atraso ideológico, técnico e cultural. Por causa dessas diferenças e atrasos, a sociedade socialista se distingue da etapa superior do comunismo e possui caráter transitório.” (Avancemos Sustentando Alto a Bandeira do Marxismo-Leninismo e da Ideia Juche)

Assim, o socialismo no período de transição do capitalismo ao comunismo caracteriza-se por:

1. Não haver mais antagonismo de classe, mas ainda persistirem diferenças entre operários e camponeses;

2. O caráter do trabalho ser fundamentalmente diferente do capitalismo, mas subsistirem diferenças entre trabalho manual e intelectual, pesado e leve, industrial e agrícola;

3. A exploração e a pobreza terem sido eliminadas, mas permanecerem diferenças no nível de vida material e cultural.

Essas diferenças persistem porque:

1. Ainda existem as duas classes básicas — operários e camponeses;

2. Persistem os resquícios da velha sociedade, isto é, o atraso ideológico, técnico e cultural.

Portanto, sem eliminar o atraso do campo, transformar a propriedade cooperativa em propriedade de todo o povo, realizar uma sociedade sem classes e superar o atraso ideológico, técnico e cultural, não é possível alcançar o socialismo plenamente desenvolvido — o socialismo acabado.

Mas o que é, então, o socialismo plenamente realizado?

É o socialismo cujo caráter transitório foi completamente superado.

O Presidente Kim Il Sung explicou que, mesmo após a tomada do poder pela classe operária e a realização da revolução socialista, isso não significa que uma sociedade socialista plenamente desenvolvida já tenha sido construída. Sobre o socialismo plenamente realizado, afirmou:

“Jamais dissemos que o simples estabelecimento do sistema socialista signifique a vitória completa do socialismo. Então, quando se realiza uma sociedade socialista plenamente vitoriosa? A vitória completa do socialismo é alcançada somente quando desaparecem as diferenças de classe entre operários e camponeses e quando a classe média — especialmente as massas camponesas — passa a nos apoiar ativamente. Enquanto os camponeses não forem proletarizados, ainda que nos apoiem, esse apoio não será firme e poderá apresentar certa vacilação. Enquanto a camada média não deixar de vacilar e não nos apoiar plenamente, não se pode dizer que o socialismo esteja consolidado nem que tenha alcançado a vitória completa. Somente quando a classe média nos apoiar ativamente poderemos afirmar que realizamos plenamente o socialismo. Quando avançarmos na construção socialista, conquistando plenamente as camadas médias, eliminando as diferenças entre operários e camponeses e construindo uma sociedade sem classes, poderemos dizer que as tarefas do período de transição do capitalismo ao socialismo foram cumpridas.” (Sobre o Problema do Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e da Ditadura do Proletariado)

Ele acrescentou:

“A sociedade socialista plenamente vitoriosa é uma sociedade socialista acabada, em que toda a sociedade foi proletarizada e todo o povo, como senhor igual do Estado e da sociedade, leva uma vida autônoma e criativa. É uma sociedade sem classes, em que são garantidas a completa igualdade social e política de todos os membros da sociedade e uma vida material e cultural próspera. Do ponto de vista do desenvolvimento social, trata-se de uma sociedade em que terminou o período de transição do capitalismo ao socialismo, realizou-se plenamente a etapa inferior do comunismo e se inicia a passagem gradual à etapa superior do comunismo.”(Pela Vitória Completa do Socialismo)

Assim, o socialismo plenamente realizado é:

1. Uma sociedade sem diferenças entre operários e camponeses, em que toda a sociedade foi classeoperárizada;

2. Uma sociedade sem classes, com plena igualdade social e política;

3. Uma sociedade que conta com o apoio integral das camadas médias;

4. Uma sociedade que garante vida material e cultural próspera a todos.

Quanto à terminologia, utilizam-se as expressões “período de transição do capitalismo ao socialismo” e “período de transição do capitalismo ao comunismo”. O Presidente explicou que ambas são aceitáveis, pois o socialismo é a primeira etapa do comunismo.

O ponto central da controvérsia não está na terminologia, mas em onde traçar a linha divisória do período de transição.

As posições equivocadas situam essa linha de modo diferente: a posição esquerdista estende o período de transição até a etapa superior do comunismo; a posição direitista o restringe até o estabelecimento do poder socialista.

O Presidente definiu o período de transição como o período “do capitalismo até a sociedade sem classes (socialismo plenamente desenvolvido)”.

A sociedade do período de transição possui dois caracteres: elementos herdados do capitalismo e características socialistas-comunistas. Por isso, também na distribuição devem combinar-se os estímulos materiais e morais, sem negar um em favor do outro. Contudo, a essência da sociedade socialista de transição é socialista-comunista.

O Secretário Kim Jong Il afirmou:

“O caráter transitório da sociedade socialista não constitui sua característica essencial. Sua característica essencial reside em seu caráter comunista. Isso porque é uma sociedade baseada no coletivismo, na cooperação camaradística e na unidade. O processo de construção e aperfeiçoamento do socialismo é o processo pelo qual seu caráter comunista se fortalece e seu caráter transitório é superado. Isso exige considerar ambos os aspectos e formular políticas adequadas. Devido à superioridade essencial do socialismo, é necessário combinar corretamente o estímulo político-moral com o estímulo material, implementar medidas comunistas e aplicar o princípio socialista de distribuição segundo a quantidade e qualidade do trabalho, combinando elevada consciência com controle adequado. Se se ignorar o caráter transitório e se considerar apenas o caráter comunista, ou vice-versa, corre-se o risco de cometer erros de direita ou de esquerda. Para superar o caráter transitório e construir o comunismo, é preciso continuar a revolução para eliminar o atraso ideológico, técnico e cultural.” (Avancemos Sustentando Alto a Bandeira do Marxismo-Leninismo e da Ideia Juche)

Aqui se evidencia claramente a importância decisiva das três grandes revoluções — ideológica, técnica e cultural — para superar o caráter transitório do socialismo e avançar rumo ao comunismo.

Conclusão

A verdadeira sociedade socialista e comunista não é apenas aquela em que o poder político e os meios de produção são socialmente possuídos, mas aquela em que as massas populares se tornam, de fato, as proprietárias coletivas da sociedade. Se as massas populares não forem colocadas como senhoras da sociedade, e se altos funcionários do governo ou dirigentes do partido se afastarem delas e agirem segundo seus próprios juízos privados, não será possível mobilizar a força criadora do povo para construir com êxito o socialismo e o comunismo.

A lição histórica do fracasso do socialismo na União Soviética e na Europa Oriental demonstra precisamente isso. Nesses países, foi negligenciado o princípio mais essencial: construir um socialismo centrado nas massas populares, que sirva ao povo em todos os aspectos da política, da economia e da cultura. Os imperialistas não deixaram passar as fragilidades desses países socialistas e conseguiram promover sua degeneração.

Contudo, isso não significa “a derrota do socialismo e a vitória do capitalismo”. Tal interpretação foi apresentada inclusive por alguns economistas burgueses.

O colapso do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu foi consequência do abandono da essência do socialismo — isto é, de fazer das massas populares as verdadeiras donas da sociedade. Em outras palavras, embora esses países se proclamassem socialistas, deixaram de sê-lo em essência.

Por outro lado, nos países capitalistas que se dizem “vitoriosos”, existem dezenas de milhões de desempregados; as disparidades entre ricos e pobres ampliam-se tanto no plano interno quanto no internacional; multiplicam-se crimes e fenômenos sociais de decadência.

Já os socialistas utópicos haviam enfatizado que uma sociedade baseada na produção de mercadorias para a busca do lucro — uma sociedade dominada pelo capital — não poderia ser a sociedade ideal da humanidade. E, como Marx assinalou, o capitalismo será inevitavelmente substituído pelo socialismo. Enquanto o capitalismo for capitalismo, suas contradições fundamentais não serão resolvidas; a contradição entre produção e consumo persistirá.

A crise econômica mundial do capitalismo contemporâneo é prova disso. O capitalismo já atravessou repetidas crises e recessões. Embora tenha conseguido superá-las, isso se deveu tanto aos esforços da classe capitalista quanto aos sacrifícios das massas populares. Assim, à medida que o capitalismo se desenvolveu, aprofundaram-se os sofrimentos dos povos do mundo. Basta recordar as duas guerras mundiais — guerras baseadas fundamentalmente nos conflitos entre potências capitalistas — para compreender isso.

Portanto, é absolutamente impossível conceber a sociedade ideal da humanidade tomando o capitalismo como premissa e limitando-se aos seus marcos.

No entanto, mesmo no caso do Japão, observa-se que até grupos que defendem o socialismo e o comunismo atuam partindo da premissa do sistema capitalista. Se realmente defendem o socialismo e o comunismo, deveriam colocar como questões centrais o problema do desemprego e o problema dos sem-teto. Mas já houve algum partido que tenha trazido essas questões à linha de frente do debate parlamentar?

Há inúmeras declarações sobre políticas de estímulo econômico e superação da recessão — sobretudo porque essas são exigências prioritárias do grande capital. Mas o desemprego, a pobreza, a desigualdade entre ricos e pobres e o amparo aos socialmente vulneráveis foram alguma vez debatidos no Parlamento como questões centrais?

Hoje, mais do que nunca, não devemos tomar o capitalismo como pressuposto nem pensar apenas dentro de seus limites. Devemos aprender com aqueles que atuaram tendo no horizonte o socialismo e o comunismo.

(9 de março de 1994)

Fonte: Shuhachi Inoue, “Socialismo, socialismo plenamente desenvolvido e comunismo”, publicado originalmente na revista Rikkyo Keizaigaku Kenkyū (Rikkyo Economic Review), vol. 48, n. 1, 1994, pp. 49–74.

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