As teorias revisionistas modernas que distorcem a essência da propriedade socialista

As teorias revisionistas modernas que distorcem a essência da propriedade socialista

Kim Ung Chon

As teorias revisionistas modernas que distorcem a essência da propriedade socialista

O grande líder camarada Kim Jong Il instruiu da seguinte forma:

“A propriedade socialista, composta pela propriedade estatal e de todo o povo e pela propriedade cooperativa, forma as bases socioeconômicas que permitem às massas ocupar a posição de donas do Estado e da sociedade e desempenhar seu papel como tais.” [1]

Demonstrar amplamente a superioridade do sistema econômico socialista e consolidar e desenvolver a propriedade socialista, conquista da revolução, tornou-se uma questão importante na luta para salvaguardar o socialismo.

A propriedade socialista sobre os meios de produção significa que os instrumentos e objetos de trabalho, que constituem as condições materiais da produção, não pertencem privadamente a indivíduos, mas são propriedade comum de todo o povo, fazendo com que todos os membros da sociedade ocupem uma posição igual na posse dos meios de produção.

Originalmente, as massas trabalhadoras sempre foram as criadoras dos meios de produção e de toda a riqueza material. Sendo assim, naturalmente deveriam ser as possuidoras dos meios de produção. No entanto, no curso do desenvolvimento histórico, os meios de produção passaram a ser propriedade privada e surgiram divisões de classe nas sociedades. A partir disso, formou-se uma estrutura social invertida, na qual as massas trabalhadoras, criadoras da riqueza material, foram separadas dos meios de produção, enquanto um pequeno grupo das classes exploradoras monopolizava as condições materiais da produção. Privadas dos meios de produção devido ao domínio da propriedade privada, as massas trabalhadoras passaram a ser subjugadas pelos meios de produção e transformadas em objetos de exploração e opressão.

Somente ao se tornarem donas dos meios de produção por meio da propriedade socialista é que as massas trabalhadoras passam finalmente a ocupar a posição de autoras diretas do desenvolvimento econômico, enquanto sujeitos principais da história.

No passado, a essência da propriedade socialista foi interpretada arbitrariamente em diversos países onde o socialismo estava sendo construído. Isso chegou inclusive a se refletir nas políticas econômicas partidárias de alguns países, causando enormes prejuízos à revolução e à construção socialista.

Representativa disso foi a teoria do “sistema de propriedade social” defendida pelos revisionistas em alguns países do Leste Europeu no início da década de 1950. Eles afirmavam que a característica fundamental de um “sistema de propriedade social” — uma forma de sistema de propriedade comum em que os meios de produção e os produtos pertencem a todos aqueles que participam diretamente do trabalho — consistia no fato de que os trabalhadores estariam pessoalmente unidos aos meios de produção e que os meios de produção seriam administrados de maneira direta e independente por um coletivo unido de trabalhadores. Sua concepção de “sistema de propriedade social” era, em essência, uma teoria oportunista de direita que negava o caráter socialista da propriedade estatal sob o letreiro de um “sistema socialista de autogestão” e a fragmentava em formas de propriedade pertencentes a unidades empresariais individuais.

Contrapor os interesses das fábricas e empresas aos interesses do Estado e da sociedade equivale a contrapor os interesses individuais aos interesses do coletivo social. Como tal, isso contradiz fundamentalmente o princípio do coletivismo socialista.

Sob o socialismo, o Estado é o representante supremo dos interesses das massas trabalhadoras. Portanto, a posição das massas populares como donas dos meios de produção só pode ser garantida pelo pleno predomínio da propriedade estatal.

Se a unidade da propriedade fosse considerada o coletivo existente nas fábricas e empresas individuais, em vez do Estado; se cada fábrica e empresa passasse a elaborar independentemente seus planos e conduzir suas atividades produtivas; e se os lucros daí resultantes também fossem divididos entre fábricas e empresas, então prevaleceriam o departamentalismo e a anarquia da produção, minando o desenvolvimento unificado de toda a sociedade. Além disso, a própria posição das massas populares como donas comuns de todos os meios de produção do país desmoronaria, e a propriedade se tornaria uma mera casca vazia.

A visão oportunista de destruir a propriedade estatal ao contrapor artificialmente a propriedade de todo o povo à propriedade estatal deteriorou-se ainda mais posteriormente, por meio da teoria da “reforma econômica radical” na antiga União Soviética e em diversos países socialistas do Leste Europeu, bem como da “teoria da etapa primária do socialismo” em alguns países.

Os revisionistas modernos e os modernos social-democratas tagarelaram que a propriedade estatal transforma toda a economia socialista em uma “economia sem proprietário”, devido às suas características inerentes de inevitavelmente gerar concentração excessiva das funções de gestão, separação entre a função administrativa e as massas produtoras, além do departamentalismo. Com base nisso, apresentaram a teoria absurda de que a propriedade de todo o povo poderia ser realizada por meio das funções de organizações como uma “associação de todo o povo”, e não através das funções econômicas do Estado.

Eles também dividiram artificialmente socialismo e democracia e, afirmando que a superioridade do socialismo deveria manifestar-se na “realização da democracia em um nível mais elevado”, defenderam que as funções “comando-burocráticas” da propriedade estatal deveriam ser reduzidas ao máximo na consolidação das relações de propriedade socialista, e que diversos tipos de modelos econômicos incorporando a essência “democrática” da posse socialista deveriam ser desenvolvidos. Todos esses pontos de vista nada mais são do que sofismas enganosos do pensamento restauracionista burguês, destinados a enfraquecer a superioridade da propriedade estatal — que ocupa a posição dirigente no sistema de propriedade socialista — sob o letreiro da “democratização do sistema de posse” e, mediante sua degeneração, demolir todo o sistema de propriedade socialista.

A teoria sobre a essência da propriedade socialista foi ainda mais distorcida pela “teoria da diversificação” da propriedade defendida pelos modernos social-democratas.

O que mais chama atenção na “teoria da diversificação” da propriedade apresentada pelos modernos social-democratas é sua exaltação do “sistema acionário socialista”. Esses defensores divulgaram o sistema acionário como se fosse um modelo econômico no qual os trabalhadores se tornariam os verdadeiros donos da propriedade, afirmando, entre outras coisas, que “o sistema acionário socialista é, em suma, uma forma concreta de realizar a posse direta dos meios de produção pelos trabalhadores sob as condições de uma economia mercantil” e que, “em uma empresa acionária socialista, quem possui a soberania é o trabalhador e proprietário da empresa; portanto, a dinâmica da exploração não existe ali”.

Por sua própria natureza, porém, o sistema acionário — uma forma de grande empresa amplamente difundida nas sociedades capitalistas — é um sistema de exploração do capital em benefício das oligarquias financeiras e dos grandes monopólios. Os servidores da burguesia propagaram amplamente a defesa de que as contradições de classe entre capitalistas e trabalhadores desapareceriam com o surgimento do sistema acionário, uma vez que o capitalismo teria se transformado em “capitalismo popular” e realizado a “democratização do capital”. O caráter capitalista do sistema acionário não pode ser ocultado, não importa o quanto se tente revesti-lo de uma aparência “socialista” e afirmar que ele teria se metamorfoseado. Independentemente da forma como se o observe, aqueles que efetivamente se colocam como donos no sistema acionário são os grandes capitalistas que controlam mais de 15% a 30% das ações do capital. São também eles que acumulam fortunas por meio dos dividendos, enquanto os trabalhadores continuam incapazes de escapar de sua condição de explorados.

A própria introdução do sistema acionário no socialismo constitui uma manobra antissocialista da moderna social-democracia destinada a degenerar o socialismo em capitalismo mediante a corrosão das relações econômicas capitalistas. Como se pode ver, a “teoria da diversificação” da propriedade defendida pelos modernos social-democratas é um sofisma absurdo dos reacionários burgueses, voltado para destruir o sistema de propriedade socialista, no qual as massas trabalhadoras são plenamente as donas, e restaurar novamente o sistema capitalista de propriedade privada.

Quando a propriedade socialista desmorona, seu lugar é rapidamente ocupado pela propriedade privada. E uma sociedade fundada sobre a propriedade privada não pode deixar de ser uma sociedade capitalista.

Isso é claramente demonstrado pela realidade daqueles países onde a propriedade socialista retornou à propriedade privada: enquanto as amplas massas produtoras voltaram mais uma vez a ser acorrentadas a um sistema de exploração e opressão e degeneraram em escravas do capital, um pequeno número de burgueses voltou novamente a colocar-se na posição de senhores e a controlar a vida econômica dos países.

Todos os funcionários e trabalhadores devem compreender corretamente a essência reacionária da “teoria da diversificação” da propriedade defendida pelos revisionistas modernos e pelos modernos social-democratas, e construir a qualquer custo um poderoso Estado socialista nesta terra, travando vigorosamente a luta para proteger e defender a propriedade socialista.

[1] Kim Jong Il, Selected Works, vol. 13, Foreign Languages Publishing House, Pyongyang, 2009, p. 339.

Artigo publicado originalmente em Kyongje Yongu, nº 2 (179), 2018, pp. 56-58.

Fonte: https://substack.com/home/post/p-197049939