Análises teóricas sobre o modo de produção capitalista que chegou ao seu limite - Universidade Kim Il Sung

Análises teóricas sobre o modo de produção capitalista que chegou ao seu limite

Jon Un Chol

Universidade Kim Il Sung

1. Introdução

O grande dirigente Kim Jong Il ensinou:

“Na história da sociedade humana, o capitalismo é o último sistema de exploração que pisa a aspiração e as exigências do povo pelas suas próprias liberdades, combinando o domínio de classe e a opressão nacional.”(Obras Completas de Kim Jong Il, vol. 34, p. 193)

A verdade histórica é que o capitalismo será destruído e o socialismo triunfará. Após séculos acumulando riquezas com o sangue do povo, o modo de produção capitalista chegou hoje ao seu limite. A sociedade capitalista, por sua própria natureza classista e exploradora, não pode escapar do destino de seu colapso. No passado, inúmeros estudos foram realizados na área da economia política, abordando a queda do capitalismo a partir de diferentes pontos de vista. Livros como A Teoria do Imperialismo Moderno Iluminada pela Ideia Juche (Editora de Ciências Sociais, 1991), Estudo sobre a Economia Imperialista Moderna (Editora da Universidade Kim Il Sung, 2017), A Economia do Imperialismo Moderno (Editora da Universidade Kim Il Sung, 2010), entre outros, aprofundaram a investigação sobre a economia capitalista.

Especialmente desde os anos 1980, quando começaram a aparecer as limitações das políticas econômicas keynesianas no mundo capitalista, surgiram muitos estudos sobre a crise global do capitalismo. O conteúdo essencial dessas pesquisas era que o capitalismo enfrenta uma crise não apenas política e econômica, mas em todos os âmbitos da vida social, e que, por isso, sua destruição é inevitável.

Em termos simples, a política econômica keynesiana partia da ideia de que a única saída para superar a contradição entre a expansão ilimitada da produção capitalista e a redução relativa do consumo — ou seja, a contradição entre produção e consumo — era o Estado criar uma nova demanda intervindo na economia e substituir o padrão-ouro por um sistema de moeda administrada. A Grande Depressão de 1929 a 1933 demonstrou que o ciclo de reprodução do capitalismo havia perdido sua capacidade de se autorregular, provando que não havia mais espaço para o desenvolvimento capitalista.

Após essa grave crise econômica mundial, o mundo capitalista adotou a política keynesiana e, assim, desde a metade do século XX, viveu um período de chamado “crescimento acelerado”. Mas, devido aos próprios limites dessa política, mesmo sem enfrentar outra crise econômica global como a de antes, o ciclo de reprodução capitalista começou a mudar, instalou-se a crise chamada de estagflação (estagnação com inflação) e, sem conseguir superá-la, a economia capitalista entrou em estagnação. Ao mesmo tempo, a contradição e o confronto entre a classe capitalista e as massas trabalhadoras foram se aprofundando cada vez mais.

No entanto, esses estudos, em geral, não conseguiram ir além de uma visão geral sobre a inevitabilidade do colapso do capitalismo. Isso está diretamente relacionado ao fato de que, a partir dos anos 1980, diante das graves crises causadas pelas políticas keynesianas, os países capitalistas adotaram o “neoliberalismo” como saída — rejeitando a intervenção estatal na economia e defendendo o primado absoluto do mercado.

A estagnação econômica capitalista significa que o caminho para a busca de lucros pelos capitalistas e para a autovalorização do capital está bloqueado. Por isso, a classe capitalista abandonou o keynesianismo e, desde a década de 1980, adotou a política econômica neoliberal. Desde então, muitos estudos também se debruçaram sobre o neoliberalismo, abordando suas ideias e conteúdos econômicos. Mas, ainda assim, a relação íntima entre o neoliberalismo e a inevitabilidade do colapso capitalista permaneceu num nível geral.

Este artigo pretende demonstrar, com base na pesquisa e fundamentação de alguns problemas político-econômicos do modo de produção capitalista que já chegou ao seu limite, a justeza e a cientificidade da teoria que afirma a inevitabilidade de sua destruição.

2. Desenvolvimento

2.1. A essência do modo de produção capitalista e seus limites

O modo de produção capitalista, em sua essência, consiste em relações econômicas capitalistas onde a relação de exploração do capitalismo está institucionalmente fixada; ele tem como forma de existência a ampliação do capital por meio da obtenção de lucros. Em nenhum estágio do desenvolvimento capitalista houve capital que não tivesse como objetivo a obtenção de lucros. Toda a história do capitalismo pode ser definida como o processo de ampliação e fortalecimento da exploração dos seres humanos e da pilhagem do mundo, com vistas à busca ilimitada de lucros e ao aumento do capital.

O modo de produção capitalista constitui uma relação social que existe entre capitalistas e trabalhadores assalariados no processo de produção, distribuição e troca de riqueza material. Na sociedade capitalista, os meios de produção pertencem à propriedade privada dos capitalistas, enquanto os trabalhadores não possuem qualquer meio de produção. A propriedade privada capitalista dos meios de produção torna-se a base econômica que permite aos capitalistas explorar a classe operária, apropriar-se dos produtos sociais e distribuí-los de acordo com seus próprios interesses.

Como os meios de produção são de propriedade privada dos capitalistas, estes se tornam os senhores do processo produtivo, e os produtores diretos, sem propriedade, acabam sendo transformados em escravos assalariados dependentes. Além disso, porque os meios de produção pertencem aos capitalistas, o excedente produzido pelos trabalhadores assalariados é apropriado gratuitamente pelos capitalistas, sendo distribuído entre as classes exploradoras sob as formas de lucro, juros, renda fundiária, entre outras.

À medida que a produção capitalista se desenvolve, mais e mais riquezas sociais vão para os capitalistas, enquanto aos trabalhadores sobra apenas uma remuneração cada vez mais reduzida. Assim, na sociedade capitalista, os capitalistas tornam-se cada vez mais ricos, e a classe operária e as massas trabalhadoras, cada vez mais empobrecidas.

A essência desse modo de produção está, portanto, no objetivo fundamental de ampliar o capital para obter lucros. Essa ampliação do capital, porém, carrega em si limites que não podem ser evitados. Afinal, a autovalorização do capital nada mais é do que um processo de exploração dos trabalhadores assalariados, para expandir o mais-valor e o lucro. No meio da feroz concorrência pela sobrevivência, os capitalistas procuram reforçar a exploração dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que introduzem máquinas e equipamentos de maior produtividade ou desenvolvem métodos de produção que favoreçam a exploração, buscando assim obter um mais-valor extraordinário.

Esse processo leva ao aumento da composição orgânica do capital e à queda da taxa de lucro, forçando os capitalistas a buscar a obtenção de lucros mais volumosos como forma de realizar a autovalorização do capital. Como o lucro só pode ser criado pelos trabalhadores assalariados que produzem riqueza material, para resistir à queda da taxa de lucro e obter uma quantidade maior de lucros, as empresas precisam ampliar sua escala e empregar cada vez mais trabalhadores. Esse processo eleva constantemente o nível de socialização da produção capitalista.

Com o desenvolvimento do capitalismo, o nível de socialização da produção se amplia além do âmbito nacional, passando a abranger o âmbito internacional e, mais adiante, mundial — assim, a exploração capitalista ocorre em nível internacional e mundial. E, assim como toda exploração e opressão acabam encontrando resistência, quanto mais os capitalistas reforçam a exploração para obter lucros cada vez maiores, mais cresce a resistência das massas trabalhadoras que há muito tempo vêm sendo vítimas dessa pilhagem.

Toda a história do desenvolvimento capitalista, desde o seu surgimento até hoje, comprova essa realidade. Durante o período de acumulação primitiva, o capital se enriqueceu por meio de uma exploração brutal dos povos do país e das colônias; no período do imperialismo, o capital monopolista de Estado e os capitais das corporações transnacionais que se articulam internacionalmente fortaleceram-se principalmente por meio da penetração em outros países e da pilhagem neocolonialista.

No entanto, à medida que muitos países caminham rumo à independência nacional e ao desenvolvimento autônomo, as velhas formas de exploração neocolonialista vão deixando de funcionar, tornando cada vez mais difícil para o capitalismo continuar a saquear recursos humanos e materiais a preços aviltados. Por outro lado, o surgimento de novos países em desenvolvimento também restringe ainda mais o espaço de penetração do capital.

Por fim, nos países capitalistas avançados do Ocidente, a taxa de lucro do capital permanece hoje em um nível extremamente baixo, o que mostra que o processo de autovalorização do capital no âmbito mundial chegou ao seu ponto de esgotamento. 2.2. A globalização da produção capitalista na atualidade e os limites da autovalorização do capital

O fato de que o modo de produção capitalista já chegou ao seu ponto de esgotamento se revela de forma mais clara hoje no âmbito da economia real, ou seja, no processo de reprodução capitalista, onde as possibilidades de obtenção de lucro estão extremamente reduzidas. O processo de produção capitalista tem, em sua essência, a criação de mais-valor, sendo a produção de mais-valor o objetivo direto da produção capitalista. Contudo, a ganância do capital para obter lucros cada vez maiores impõe limites à sua autovalorização. Isso se manifesta no excesso relativo de capital, na formação de capitais em busca de locais para investimento e nas crises de reprodução capitalista que surgem repetidamente.

Com o surgimento das corporações multinacionais e sua expansão em escala global, o nível de socialização da produção capitalista se elevou não apenas em países ou regiões isoladas, mas em nível mundial, impulsionando a globalização da produção capitalista e estabelecendo um sistema internacional de exploração. O nível de socialização da produção aumenta à medida que a divisão social do trabalho se aprofunda, impulsionada pelo desenvolvimento científico-tecnológico, e que a cooperação se amplia.

Hoje em dia, a globalização da produção capitalista não pode ser pensada sem levar em conta o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. Com o avanço rápido dessas tecnologias e a digitalização da economia, ocorreram mudanças significativas na divisão internacional do trabalho dentro do capitalismo. No passado, a divisão internacional do trabalho dentro das multinacionais assumia principalmente a forma de divisão vertical. Em outras palavras, as multinacionais organizavam subsidiárias em diferentes países sob um mesmo sistema de gestão unificado, estabelecendo uma divisão de trabalho vertical. Essa divisão era uma parte fundamental do modelo de gestão das multinacionais, estruturada com o objetivo de ampliar mercados em escala internacional e obter os maiores lucros possíveis.

Na prática, essa divisão vertical do trabalho consistia em as multinacionais organizarem a produção e as vendas em escala global, realizando transações de matérias-primas, peças ou produtos acabados entre a matriz e as subsidiárias, ou entre as próprias subsidiárias. No entanto, com o avanço acelerado das tecnologias de informação, além dessa divisão vertical, surgiu e se expandiu com maior rapidez uma nova forma de divisão internacional do trabalho: a divisão horizontal.

A divisão horizontal internacional do trabalho entre empresas, promovida pelas multinacionais, se distingue da divisão vertical tradicional porque, enquanto a divisão vertical se baseava principalmente na relação de propriedade do capital, a divisão horizontal atual se fundamenta no domínio tecnológico monopolista. No sistema internacional de produção de computadores pessoais, por exemplo, as empresas Intel e Microsoft detêm monopolisticamente as tecnologias centrais de processadores e sistemas operacionais, dominando assim a produção de PCs. Na verdade, o aprofundamento e desenvolvimento atual da divisão internacional do trabalho podem ser considerados como resultado, sobretudo, do avanço da divisão horizontal entre empresas, mais do que da divisão vertical dentro das empresas.

Com o aprofundamento dessa divisão internacional do trabalho baseada não apenas na propriedade, mas também no domínio tecnológico, a globalização da produção capitalista avança, ampliando o território de dominação do capital e fortalecendo a exploração internacional promovida pelo capital. No entanto, com o surgimento dos países emergentes, incluindo o BRICS, e com o crescimento de seu papel e importância na economia mundial, a extensão da exploração internacional do capital foi sendo reduzida, tornando cada vez mais difícil para o capitalismo alcançar seus desejos de lucros dentro do processo de reprodução. Nos países capitalistas avançados do Ocidente, a taxa de lucro do capital já permanece em um nível extremamente baixo há muito tempo, o que indica que o processo de autovalorização do capital, em escala mundial, chegou ao seu ponto de esgotamento.

A globalização da produção capitalista representa o estágio final da socialização capitalista da produção. Contudo, a estratégia de globalização imperialista para expandir as esferas de dominação do capital não pôde evitar a falência diante do rápido fortalecimento de várias grandes potências que surgiram nesse processo. À medida que países emergentes como China, Rússia e Índia, além de outras nações do BRICS, se colocaram contra as manobras de dominação global do imperialismo, a esfera de dominação do capital inevitavelmente se estreitou.

Atualmente, os países emergentes puxam o crescimento da economia mundial e ocupam uma posição que não pode ser ignorada. Em especial, o peso das economias emergentes asiáticas no conjunto da economia mundial tem aumentado rapidamente. Segundo o relatório “Ásia 2050” do Banco Asiático de Desenvolvimento, as economias emergentes asiáticas representarão mais de 50% da economia global em 2050, indicando a realização do chamado “século asiático”.

Destacam-se especialmente as economias emergentes do Leste Asiático, com a ASEAN no centro, que têm ocupado uma grande fatia nas exportações e importações mundiais. Antes de tudo, as exportações do Leste Asiático correspondem a uma parcela considerável do total das exportações globais. Nos últimos anos, as exportações do Leste Asiático, com a ASEAN no centro, representaram cerca de 30% das exportações globais, com a China em primeiro lugar e a ASEAN em segundo, respondendo pela maior parte dessas exportações.

Além disso, o Leste Asiático responde por cerca de 20% das importações globais, sendo novamente a China e a ASEAN as principais forças dessa região. Esse rápido aumento da participação dos países emergentes nas exportações e importações mundiais tem contribuído para reduzir o alcance da dominação capitalista em escala mundial. Isso se deve ao fato de que os investimentos diretos no exterior por parte desses países emergentes estão sendo conduzidos de forma muito ativa.

Assim, em um contexto de estagnação da economia capitalista, o crescimento do papel e da posição dos países emergentes na economia global estreita a esfera de dominação do capital, fazendo com que a taxa de lucro no processo de reprodução capitalista globalizado continue a cair continuamente.

Dessa forma, a globalização da produção capitalista e o maciço investimento direto externo das empresas internacionais dos países emergentes têm se tornado um dos principais fatores que impedem a expansão das esferas de dominação do capital pelos imperialistas, sendo também uma das causas fundamentais da queda da taxa de lucro. 2.3. A financeirização da economia e os limites do sistema financeiro capitalista

O fato de que o modo de produção capitalista já chegou ao seu ponto de esgotamento pode ser visto hoje no fato de que o capital financeiro, desligado do processo de reprodução capitalista, opera de maneira independente, gerando bolhas financeiras e provocando crises financeiras frequentes. O sistema de crédito capitalista está intrinsecamente ligado ao processo de reprodução capitalista, mas tem levado as crises financeiras a se tornarem cada vez mais graves. Isso está diretamente relacionado ao princípio de formação de uma demanda fictícia por parte do capital de empréstimo.

A crise financeira que começou nos Estados Unidos em 2008 e arrastou todo o mundo capitalista para uma situação de colapso em cadeia pode ser vista como o resultado do movimento de enormes volumes de capital, que, incapazes de encontrar oportunidades de lucro na economia real, se voltaram para atividades especulativas no setor financeiro.

Originalmente, o capital financeiro surgiu da fusão do capital industrial e do capital bancário, exercendo grande influência sobre o processo de reprodução capitalista. Desde a década de 1970, quando as políticas econômicas keynesianas chegaram ao seu limite, a economia capitalista entrou em um período de estagnação prolongada, caracterizado pela queda da taxa de lucro do capital industrial. Como consequência, as oportunidades de investimento no capital industrial diminuíram, e o capital excedente passou a fluir em grande escala para o setor financeiro, buscando sua autovalorização. A partir de então, o capital financeiro passou a se desvincular do processo de reprodução capitalista, começando a operar de forma independente com o objetivo de obter lucros. Em outras palavras, se antes o capital financeiro estava estreitamente relacionado com o capital industrial e atuava principalmente nos domínios da produção e da circulação, hoje o capital financeiro internacional opera nos domínios monetários e financeiros internacionais, como os mercados financeiros e de capitais globais. Isso mostra que o capital financeiro se transformou de um capital vinculado à economia real para um capital especulativo.

Os ativos financeiros, que se expandiram para além da escala da economia real, exigem necessariamente a liberalização dos fluxos de capital e das atividades financeiras para a obtenção de lucros monopolistas nos mercados financeiros por meio de métodos especulativos. Nesse contexto, a partir da década de 1980, o princípio de mercado e a desregulamentação avançaram rapidamente, sendo integralmente adotadas as políticas econômicas do “neoliberalismo”.

Como resultado, surgiram nos mercados financeiros novos produtos derivados que se distinguem dos tradicionais instrumentos financeiros — como moeda, taxas de juros, moedas estrangeiras, ações e títulos — e passaram a funcionar como instrumentos de obtenção de lucros especulativos, levando à formação de bolhas financeiras. À medida que as possibilidades de obter lucros no processo de reprodução capitalista se tornavam escassas, o capital excedente foi desviado em larga escala para o setor financeiro, sendo utilizado para obter a maior parte dos lucros por meio de atividades financeiras.

Com o avanço da financeirização da economia, as bolhas financeiras se aprofundaram e, ao colapsarem, provocaram crises financeiras frequentes, reduzindo drasticamente as possibilidades de lucros especulativos obtidos pelas atividades financeiras. A intensificação das atividades especulativas das grandes corporações financeiras provoca violentas oscilações nos preços nos mercados financeiros domésticos — incluindo os mercados de capitais e o sistema bancário — e leva ao enfraquecimento e até mesmo à falência das instituições financeiras. Isso, por sua vez, se propaga por diferentes canais para outros países, transformando-se em crises financeiras de alcance internacional — algo que hoje se tornou um fenômeno comum.

Mesmo apenas considerando a partir da década de 1990, pode-se citar a crise monetária do México em 1994, a crise cambial asiática de 1997, as crises cambiais da Rússia e do Brasil em 1998, o estouro da bolha das empresas de tecnologia nos EUA em 2000, e a crise financeira desencadeada pela bolha imobiliária norte-americana em 2008, que resultou em uma crise financeira global. Essas crises têm ocorrido repetidamente nos mercados financeiros internacionais.

Os países capitalistas, liderados pelos Estados Unidos, têm tentado conter a recorrência dessas crises financeiras por meio de políticas financeiras, mas essas políticas já chegaram ao seu limite. Primeiramente, hoje as políticas financeiras nos países capitalistas não conseguem mais exercer efeitos positivos sobre a economia real. A função da política financeira no processo de reprodução capitalista é aumentar indiretamente a demanda, através da redução das taxas de juros. Tradicionalmente, os bancos centrais dos países capitalistas adotavam políticas de redução das taxas de empréstimo aos bancos comerciais, com o objetivo de estimular o investimento em equipamentos e a demanda por meio dos empréstimos bancários.

Contudo, esses efeitos só aparecem após um ou dois anos, e hoje, com as taxas de juros próximas de zero, a demanda de crédito pelas empresas que enfrentam uma longa estagnação caiu drasticamente, confrontando a política financeira com sérias limitações em sua capacidade de impulsionar a economia real.

Além disso, não existem instrumentos financeiros que permitam evitar os riscos cada vez mais graves que se intensificam. Nos países capitalistas, sempre se propagandeou que, com o desenvolvimento da chamada engenharia financeira, novos produtos financeiros — como títulos securitizados e derivados — poderiam permitir a dispersão dos riscos. Como resultado, as atividades especulativas no setor financeiro se intensificaram ainda mais. No entanto, a crise financeira global de 2008 demonstrou que essa dispersão de riscos, na prática, é impossível. O mais grave de tudo é que a credibilidade dos bancos centrais está em queda acentuada. Os bancos centrais são o núcleo do sistema de crédito e do sistema financeiro do capitalismo. Portanto, a queda da credibilidade de um banco central significa que o sistema financeiro capitalista como um todo está correndo o risco de colapso.

Originalmente, no sistema de padrão-ouro, a credibilidade dos bancos centrais era mantida de forma relativamente objetiva, pois eles detinham ouro como moeda e garantiam a conversibilidade das notas bancárias em ouro. No entanto, hoje, com a conversão das notas bancárias em moeda não conversível e a adoção do sistema de moeda administrada, os bancos centrais não conseguem mais manter a mesma credibilidade de antes.

Nos países capitalistas, diante da recorrência das crises financeiras, medidas de flexibilização quantitativa têm sido implementadas como contramedida. Em seu sentido original, a política monetária dos bancos centrais consiste basicamente em políticas de taxa de juros. Mas, agora, com taxas de juros próximas de zero — ou mesmo negativas — sendo adotadas, as políticas não convencionais, como a flexibilização quantitativa, estão sendo postas em prática.

A política de flexibilização quantitativa consiste, em resumo, em expandir significativamente a escala e o escopo dos ativos adquiridos pelos bancos centrais junto aos bancos comerciais, fornecendo-lhes assim uma abundância de recursos financeiros. Como resultado dessa política, o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos e o Banco do Japão viram seus ativos aumentarem de forma vertiginosa. Essa expansão repentina dos ativos se deve à compra, por meio dessas políticas, de títulos de longo prazo, produtos financeiros securitizados de alto risco e títulos de dívida privada.

Com a flexibilização quantitativa, os bancos centrais dos Estados Unidos, Japão e Europa têm experimentado uma rápida expansão de seus ativos financeiros, ao mesmo tempo em que a qualidade desses ativos vem se deteriorando. Isso tem colocado a credibilidade dos bancos centrais em uma situação extremamente precária.

O fato de os países capitalistas estarem adotando políticas de flexibilização quantitativa significa que a função dos bancos centrais mudou: de sua função tradicional como último credor em casos de crise para uma função de sustentação dos preços de ativos financeiros como títulos públicos e produtos financeiros securitizados. Isso, inevitavelmente, leva à perda fundamental da credibilidade dos bancos centrais. 2.4. A crise da dívida pública nos países capitalistas e os limites do sistema fiscal capitalista

O fato de que o modo de produção capitalista já chegou ao seu ponto de esgotamento pode ser visto hoje no fato de que, como Estados fiscais, os países capitalistas chegaram ao limite de sua capacidade. O simples fato de que, sempre que surgem crises econômicas e financeiras causadas pelas atividades especulativas do capital nos países capitalistas — incluindo os Estados Unidos — são impostos baixos salários e desemprego ao povo, e os impostos extorquidos dele são despejados para socorrer os gigantescos bancos e empresas que criaram a crise, mostra de forma viva a verdadeira face da sociedade capitalista, que só representa os interesses do capital e do forte que rouba o fraco.

A busca ilimitada de lucros do capital encontrou seu caminho bloqueado, e o peso de toda a desordem e das crises sociais e econômicas recaiu inteiramente sobre as massas trabalhadoras que, com seu trabalho social, criam a riqueza. Isso expôs completamente a falsidade do “desenvolvimento capitalista” e aumentou ainda mais o ódio e o espírito de resistência do povo contra essa sociedade reacionária.

Quando a economia real entra em crise e, por consequência, o sistema financeiro e de crédito também é abalado, o Estado burguês é forçado a lançar mão de políticas fiscais. Com o agravamento e a repetição das crises de reprodução capitalista e das crises financeiras, e o bloqueio das vias de obtenção de lucros na economia real e financeira, os Estados capitalistas passaram a emitir enormes quantidades de dívida pública para resgatar os monopólios capitalistas. Por outro lado, os capitalistas monopolistas transformaram essas dívidas em instrumentos de especulação para a obtenção de lucros.

O fato de que o modo de produção capitalista já chegou ao seu ponto de esgotamento significa que a política fiscal — que representa o último sustentáculo da realização dos lucros dos monopólios capitalistas — também chegou ao seu limite. Os Estados capitalistas são Estados fiscais que funcionam à base da arrecadação de impostos. Mas, no novo século, diante das crises financeiras e econômicas globais, o mundo capitalista está enfrentando a maior crise de endividamento de sua história.

Embora os países capitalistas tenham adotado grandes pacotes de estímulo para escapar da crise econômica global, os fundos necessários para essas medidas vieram principalmente da emissão de títulos públicos, aumentando drasticamente a dívida dos governos. No passado, o crescimento da dívida pública estava principalmente ligado aos enormes orçamentos militares financiados por títulos públicos em tempos de guerra, mas hoje o crescimento se deve sobretudo à crise econômica.

A expansão da dívida pública em níveis nunca vistos anteriormente resulta do uso maciço de recursos públicos para socorrer os monopólios capitalistas carregados de dívidas podres, em meio a crises econômicas e financeiras que surgem repetidamente devido ao aprofundamento das bolhas na economia e nas finanças. Nos países capitalistas desenvolvidos, a proporção da dívida em relação ao PIB já ultrapassa, em média, 110%, e no caso do Japão, ultrapassa 200%.

Historicamente, as principais medidas para lidar com o excesso de dívida têm sido: aumento de impostos, corte de gastos públicos, “crescimento” econômico, baixas taxas de juros, inflação, guerra, entrada de capital estrangeiro e, por fim, moratória. Hoje, porém, só restam a guerra ou a moratória como opções. Segundo dados, quando ocorre uma moratória, os preços dos imóveis caem, em média, 35% em seis anos, os preços das ações caem 35% em três anos e meio, o desemprego aumenta 7% em quatro anos e a produção cai 9% em dois anos. Quando, em caso de moratória, os títulos públicos desaparecem do mercado de capitais, torna-se impossível levantar recursos para o orçamento estatal por meio da emissão de novos títulos. Para resolver isso, os governos são forçados a aumentar impostos ou a cortar gastos.

No fim, o alvo do aumento de impostos são as pessoas comuns, e o corte de gastos públicos recai diretamente sobre orçamentos ligados ao bem-estar social, como saúde, previdência, aposentadoria e educação. Nos Estados Unidos, o teto da dívida já chegou ao limite máximo, e o país, de fato, está à beira de uma moratória, sendo o aumento desse teto uma tarefa urgente. Embora o teto da dívida dos EUA tenha sido estabelecido em 1917 pela Lei de Empréstimos Públicos, ele já foi alterado 74 vezes desde 1962, e 10 vezes apenas no século XXI. Com a crise financeira de 2008, tornou-se inevitável mais um aumento.

O problema, porém, é que, além de a política fiscal como medida de estímulo ter chegado ao seu limite, não existe uma solução fundamental para a crise da dívida. Hoje, a política fiscal dos países capitalistas não consegue mais desempenhar sua função de estabilizar a economia. Isso, em primeiro lugar, está relacionado ao fato de que os títulos públicos se tornaram um importante meio para a obtenção de lucros pelos monopólios capitalistas. À medida que as crises econômicas e financeiras se repetem e os caminhos para a obtenção de lucros vão sendo cada vez mais bloqueados, os monopólios capitalistas têm ampliado suas atividades envolvendo títulos públicos. Embora sejam instrumentos de dívida emitidos pelo governo para captar recursos fiscais, os títulos públicos são considerados produtos financeiros de alta credibilidade para os investidores, pois o governo garante o pagamento de juros e o reembolso do principal, independentemente das oscilações econômicas.

À medida que as crises econômicas e financeiras se sucedem, os monopólios capitalistas, em busca de investimentos mais seguros, abandonam cada vez mais o mercado de ações e se lançam em massa no mercado de títulos públicos. Hoje, para os monopólios capitalistas, os títulos públicos são uma fonte poderosa de receitas e lucros crescentes. Na prática, os grandes bancos japoneses obtêm 30% de seus lucros operacionais apenas com os ganhos das negociações desses títulos. O mercado de títulos públicos, por oferecer retornos muito altos, garante lucros significativos e sustentados por um longo período.

Em segundo lugar, isso está relacionado ao fato de que a evasão fiscal por parte das corporações multinacionais atingiu níveis extremos. A principal fonte de receita fiscal nos países capitalistas é a tributação, que se divide, essencialmente, em impostos corporativos e impostos sobre a renda das pessoas físicas. No entanto, nos países capitalistas, os governos têm reduzido continuamente os impostos corporativos para beneficiar os monopólios. No caso dos Estados Unidos, a participação dos impostos corporativos na arrecadação total vem diminuindo constantemente com a implementação das políticas econômicas neoliberais. Como consequência, com a redução da carga tributária sobre as grandes corporações — que deveriam arcar com a maior parte dos impostos —, a crise fiscal se tornou inevitável.

Os monopólios capitalistas não apenas obtêm lucros com a redução dos impostos corporativos, mas também com práticas de evasão fiscal, que lhes proporcionam lucros colossais. O principal instrumento dessas práticas são os paraísos fiscais, que hoje somam cerca de 60 países e regiões e gerenciam, ao todo, ativos na casa dos 32 trilhões de dólares. Nos Estados Unidos, estima-se que a evasão fiscal ligada a paraísos fiscais retire das receitas públicas cerca de 100 bilhões de dólares por ano. Essa evasão é tão grave que o próprio governo norte-americano chegou a adotar medidas especiais de isenção tributária para permitir que as multinacionais repatriassem os recursos guardados no exterior com uma tributação menor do que a vigente no país.

Hoje, os paraísos fiscais se tornaram uma presença impossível de ignorar na economia mundial e uma das maiores causas de desordem econômica global. Eles minam a base tributária dos países capitalistas e são uma das principais fontes da crise fiscal. Na prática, a maioria dos produtos financeiros securitizados, que foram a principal causa da crise financeira global de 2008, foram criados em paraísos fiscais onde a regulamentação era fraca, e a maioria dos investidores estava registrada nesses locais.

Em terceiro lugar, isso está relacionado ao fato de que o fardo tributário imposto ao povo chegou a níveis extremos. A redução dos impostos corporativos sobre as grandes corporações, no final das contas, resulta em um aumento proporcional dos impostos sobre a renda das pessoas físicas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a participação do imposto de renda das pessoas físicas na arrecadação total continua a crescer. Mas há também um limite para o quanto se pode intensificar a tributação sobre os trabalhadores. Antes de tudo, isso ocorre porque, nos países capitalistas, a exploração e o saqueio promovidos pelo grande capital monopolista têm reduzido drasticamente a renda das amplas massas populares. Hoje, mesmo estando a economia dos países capitalistas em um estado de estagnação contínua, os lucros das grandes corporações continuam a crescer — o que reflete o fortalecimento da exploração dos trabalhadores e, consequentemente, a queda acentuada dos salários. Nos Estados Unidos, por exemplo, a renda dos 0,01% mais ricos é 606 vezes maior que a da classe média e 2.231 vezes maior que a dos mais pobres.

Além disso, a financeirização da economia capitalista, a expansão das bolhas financeiras e as crises financeiras decorrentes do estouro dessas bolhas têm provocado uma queda drástica na renda dos trabalhadores. De modo geral, hoje, mesmo em sociedades capitalistas, os trabalhadores possuem algumas ações de empresas e mantêm uma parte de suas economias depositada em bancos. No entanto, até mesmo esses recursos modestos vêm sendo prejudicados pelas políticas de juros ultrabaixos, adotadas em meio às crises financeiras. As políticas de juros ultrabaixos reduzem o poder de compra dos trabalhadores e, ao frear o consumo, agravam ainda mais a contradição entre produção e consumo.

Assim, nos países capitalistas de hoje, a crise da dívida chegou a uma escala global e o processo de autovalorização do capital se encontra numa situação da qual não pode mais escapar.

3. Conclusão

A implementação das políticas econômicas do “neoliberalismo” demonstrou de maneira ainda mais clara que o modo de produção capitalista já chegou ao seu ponto de esgotamento, comprovando a inevitabilidade da ruína do capitalismo. O modo de produção capitalista, que tem como forma de existência a ampliação do capital por meio da obtenção de lucros, chegou ao seu ponto máximo — e último sustentáculo — com a globalização da produção capitalista, as crises financeiras globais, a crise da dívida e as políticas fiscais extremas adotadas para manter a ampliação de lucros e de capital.

O avanço da independência nacional e do desenvolvimento autônomo em muitos países, assim como o surgimento de novas economias emergentes, têm impedido a expansão do domínio do capital e exercido um impacto fatal sobre o crescimento dos lucros.

Devemos enxergar claramente o mundo de hoje, que comprova a verdade histórica de que o capitalismo será destruído e o socialismo triunfará, e, munidos de uma fé inabalável na vitória do socialismo, devemos seguir firmes e determinados na luta.

*A tradução publicada por este blog é não oficial. Qualquer erro é de responsabilidade exclusiva dos editores. Fonte: Boletim de Economia da Universidade Kim Il Sung, edição nº 2 do volume 70, 2024. Acessado em: http://www.ryongnamsan.edu.kp/univ/plugins/pdfviewer/web/viewer.html?file=58c58f9c6366538eaa0dde3624592b81koj